José Mamede Batista Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 21977821020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197782-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000473-75.2024.8.26.0444; Ausência/Deficiência de Fiscalização; Agravante: Maria Fabiana Ferreira da Silva; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21977821020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197782-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000473-75.2024.8.26.0444; Assunto: Ausência/Deficiência de Fiscalização; Agravante: Maria Fabiana Ferreira da Silva; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP)
4. Processo 00003472520248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-25.2024.8.26.0444 (processo principal 0000194-51.2008.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - G.P.J. - G.P. - Ciência ao autor acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$. 2.152,34, que aguarda a conferência e assinatura do Magistrado, devendo acompanhar o pagamento através da conta informada no formulário. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), EDSON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 262043/SP), VERALUCIA DUTRA DE CARVALHO (OAB 112024/SP)
5. Processo 00016720820238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001672-08.2023.8.26.0238 (processo principal 1000155-24.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Luzia Rita Machado de Oliveira - Vistos. Fl. 100: Conferidas as comunicações de praxe, aguarde-se a satisfação. Int - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
6. Processo 00016712320238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001671-23.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1002747-75.2017.8.26.0238) (processo principal 1002747-75.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosa Maria de Jesus dos Santos - Assim sendo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, diante da satisfação da obrigação. Eventuais custas, pela autarquia. Sendo o caso, intime-se o devedor na pessoa de seu procurador, para o recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, proceda-se à intimação pessoal do devedor. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, salvo prévia comunicação de modificação. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, contados da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente nestes autos e no processo principal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
7. Processo 10027042720198260123
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002704-27.2019.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Cheque - Janaina Laitartte de Jesus - Eliazar Aparecido Paes - vista obrigatória à parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP)
8. Processo 10013255320228260444
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001325-53.2022.8.26.0444 (apensado ao processo 1000581-92.2021.8.26.0444) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Carriel Domingues - Ourofert Comércio de Agroquímicos Eireli - - Luiz de Proença Domingues - Intimação da parte requerida para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)