José Mamede Batista Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50088365020224036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008836-50.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: MARTA APARECIDA FERREIRA, DANIEL HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA - SP151984-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MAMEDE BATISTA NETO - SP390634 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA - SP151984-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE MAMEDE BATISTA NETO - SP390634 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
3. Processo 50025291120254036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002529-11.2025.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP320674, JOSE MAMEDE BATISTA NETO - SP390634 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Considerando que a presente ação mandamental visa a análise conclusiva de pedidos de ressarcimento, referentes aos processos administrativos n. 13031.137060/2025-28 e n. 13031.137173/2025-23, com o pagamento antecipado de 50% do crédito pleiteado, evidente o conteúdo econômico da demanda. Assim, cuide a parte impetrante de atribuir correto valor à causa, que deve guardar relação com o benefício econômico almejado, atualizado para a época do ajuizamento da demanda, observado o disposto no artigo 292, demonstrando nos autos, bem como comprove o recolhimento das custas complementares. Prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Com a resposta ou transcorrido o prazo, conclusos. Intime-se.
4. Processo 50185084820234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018508-48.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CELIA ELENI FERREIRA DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MAMEDE BATISTA NETO - SP390634 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA - SP151984-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
5. Processo 00003472520248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-25.2024.8.26.0444 (processo principal 0000194-51.2008.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - G.P.J. - G.P. - Ante o MLE expedido às fls. 145, manifeste-se o autor se considera quitado o débito, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), EDSON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 262043/SP), VERALUCIA DUTRA DE CARVALHO (OAB 112024/SP)
6. Processo 00004731220238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000473-12.2023.8.26.0444 (processo principal 1001190-46.2019.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.G.F.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos proposto por V.G.F.F., menor representada por sua guardiã Rosimeire Jorge, em face de ALESSANDRO FAQUETTI FOGAÇA. Tendo em vista que o executado encontra-se recluso, oficie-se a OAB requisitando a nomeação de curador especial para defender os interesses de ALESSANDRO FAQUETTI FOGAÇA. Após a juntada do ofício de nomeação, intime-se o defensor, via imprensa, para que, no prazo de 15 dais, manifeste-se nos autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como oficio. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
7. Processo 00002967720258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000296-77.2025.8.26.0444 (processo principal 1001035-38.2022.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.M.M.A. - A.A. - Vistos. Intime-se a parte exequente, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial para fazer constar o representante legal do menor. No mesmo prazo, o exequente deverá providenciar o cadastro do representante legal. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico gt Peticione Eletronicamente gt Peticionamento Eletrônico de 1° grau gt Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Intime-se. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
8. Processo 10007836920218260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-69.2021.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B.S. - L.V.M.S.B. - Manifeste-se o requerente, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento (não houve resposta do ofício de fls. 205). - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP)