José Mamede Batista Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00005291120248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-11.2024.8.26.0444 (processo principal 1001044-34.2021.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.P.G.O. - Fica intimada o exequente a se manifestar em relação a certidão do oficial de justiça de fls. 92, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 514025/SP)
3. Processo 01091407220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109140-72.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Agravante: Roseli de Oliveira Pinto - Agravada: Iolanda Ferreira Alves - Agravada: Andreza Alves Rosa - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DECISÃO RECORRIDA INDEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO DE 5 DIAS. IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE. SEM RAZÃO. NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS HÁ DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO HÁ VEDAÇÃO PARA QUE O JUÍZO "A QUO" REALIZE A ANÁLISE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NESSE SENTIDO É A PREVISÃO DO ENUNCIADO 77 DO FOJESP: "NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, O JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DEVE SER FEITO PELO JUÍZO A QUO". PROSSEGUINDO, EM REGRA, DE MODO A MANTER PARIDADE NA APRECIAÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE, ESTE JUÍZO ADOTA O CRITÉRIO OBJETIVO DE RENDA FAMILIAR DE ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, TAMBÉM ADOTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM FAVOR DOS NECESSITADOS. NO PRESENTE CASO, A AGRAVANTE AUFERE RENDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O PREPARO RECURSAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP) - Marcia Virginia Pedroso de Oliveira (OAB: 151984/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00003472520248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-25.2024.8.26.0444 (processo principal 0000194-51.2008.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - G.P.J. - G.P. - Ante o MLE expedido às fls. 145, manifeste-se o autor se considera quitado o débito, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), EDSON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 262043/SP), VERALUCIA DUTRA DE CARVALHO (OAB 112024/SP)
5. Processo 00004731220238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000473-12.2023.8.26.0444 (processo principal 1001190-46.2019.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.G.F.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos proposto por V.G.F.F., menor representada por sua guardiã Rosimeire Jorge, em face de ALESSANDRO FAQUETTI FOGAÇA. Tendo em vista que o executado encontra-se recluso, oficie-se a OAB requisitando a nomeação de curador especial para defender os interesses de ALESSANDRO FAQUETTI FOGAÇA. Após a juntada do ofício de nomeação, intime-se o defensor, via imprensa, para que, no prazo de 15 dais, manifeste-se nos autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como oficio. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
6. Processo 00002967720258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000296-77.2025.8.26.0444 (processo principal 1001035-38.2022.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.M.M.A. - A.A. - Vistos. Intime-se a parte exequente, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial para fazer constar o representante legal do menor. No mesmo prazo, o exequente deverá providenciar o cadastro do representante legal. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico gt Peticione Eletronicamente gt Peticionamento Eletrônico de 1° grau gt Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Intime-se. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP), JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP)
7. Processo 10007836920218260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-69.2021.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B.S. - L.V.M.S.B. - Manifeste-se o requerente, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento (não houve resposta do ofício de fls. 205). - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP)
8. Processo 00005326320248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000532-63.2024.8.26.0444 (processo principal 1000054-38.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roseli de Oliveira Pinto - Vistos. Fls. 118: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)