Maria Luiza De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10142096320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014209-63.2024.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Claudio Martins Silva de Aguiar - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Em sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, cabe ao réu sucumbente o recolhimento das custas iniciais, ante o que dispõe o artigo 1098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte ré, por carta, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária no prazo de sessenta dias corridos, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado, observando-se o valor certificado a fl. 159. Transcorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Jundiaí, 10 de julho de 2025. - ADV: MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA (OAB 390692/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB 472329/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG)
3. Processo 10014129120235020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001412-91.2023.5.02.0088 RECLAMANTE: MARCOS VALERIO DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE Destinatário: INSTITUTO BRASIL SAUDE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica a RECLAMADA intimada para dizer, no prazo de 8 dias, se concorda com os cálculos apresentados pelo reclamante ou, caso haja divergência, apresente impugnação fundamentada, bem como os valores que entende devidos, incluindo valores das contribuições previdenciárias quota parte reclamante e reclamada (somente INSS e SAT) e fiscal (OJ 400 da SDI-I do TST e IN nº 1500/2014 da RFB, de forma analítica (número de meses da condenação, valor total tributável), se cabíveis, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). A planilha de cálculos deverá ser apresentada no PJECalc, inclusive formato PJC  e inserir no PJE.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA DE FATIMA CALEFI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
4. Processo 00161680320188190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que procedo a anotação da penhora até o limite de R$ 8.128,08 oriunda da 6 VC - Duque de Caxias, conforme ofício que junto a seguir. Às partes
5. Processo 01797084120198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do certificado a fls.1149, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham as custas da impugnação, em derradeira oportunidade, sob pena de rejeição liminar.
6. Processo 10052024420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005202-44.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Coutinho Ribeiro do Nascimento - Instituto de Atenção Básica e Avançada À Saúde - Iabas e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso da Municipalidade para decretar a improcedência da ação. Considerando a concessão de assistência judiciária gratuita, ao arquivo, pelo prazo do art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil, durante o qual, se cabível, independente de nova intimação, a exequente deve informar ao juízo a ocorrência de mudança na situação financeira do executado como requisito para dar início à execução. Int. - ADV: MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA (OAB 390692/SP), ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA (OAB 316132/SP), LUCAS PETEAN AMARO (OAB 431268/SP)
7. Processo 10008205220205020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000820-52.2020.5.02.0088 RECLAMANTE: WALDIR VERGUEIRO RECLAMADO: MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a397791 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMIA PEREIRA SALOMAO DESPACHO #id:38c9608 Tendo em vista que não teve resultado útil à execução em nenhuma das medidas em face da 1ª reclamada,  o que autoriza o prosseguimento da execução em relação às devedoras secundárias. Assim, prossiga-se em face da 2ª e 3ª reclamadas, responsáveis subsidiárias, intimando-as para a comprovação espontânea do pagamento da execução, no prazo de 15 dias.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WALDIR VERGUEIRO
8. Processo 10008205220205020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000820-52.2020.5.02.0088 RECLAMANTE: WALDIR VERGUEIRO RECLAMADO: MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a397791 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMIA PEREIRA SALOMAO DESPACHO #id:38c9608 Tendo em vista que não teve resultado útil à execução em nenhuma das medidas em face da 1ª reclamada,  o que autoriza o prosseguimento da execução em relação às devedoras secundárias. Assim, prossiga-se em face da 2ª e 3ª reclamadas, responsáveis subsidiárias, intimando-as para a comprovação espontânea do pagamento da execução, no prazo de 15 dias.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - INSTITUTO BRASIL SAUDE