Murilo Thomas Aires

Processos do Advogado

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2. Processo 02278582920148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diga a parte interessada sobre a devolução do AR Negativo.
3. Processo 10344388920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034438-89.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - D.I.R.B. e outros - Ciência ao exequente da juntada do protocolo ARISP. Providencie o pagamento do boleto, referente à averbação da penhora que recaiu sobre o imóvel indicado, o qual será, oportunamente, encaminhado para o e-mail indicado nos autos, devendo o advogado acompanhar, também, pelo portal ONR (www.penhoraonline.org.br) na opção "emissão de boleto bancário - acesso advogado" - Advertência: o não pagamento acarretará a perda da prenotação. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MURILO THOMAS AIRES (OAB 391141/SP)
4. Processo 10420529120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042052-91.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - E-matriz Locadora de Veículos - Vistos. O veículo foi apreendido (fls. 131/133). Não há como identificar a plataforma por meio da qual a procuração juntada às fls. 115 foi digitalmente assinada, inviabilizando a validação da assinatura, razão pela qual não pode ser admitida. Assim, defiro prazo de 15 dias para a empresa requerida regularizar sua representação processual, juntando nova procuração, contendo assinatura física ou digital certificada perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, conforme prevê a Lei nº 11.419/2006, que regula a informatização do processo, sob pena de aplicação do comando previsto no artigo 76, §1º, II do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de obrigação de fazer c.c. revisional de contrato - Insurgência contra a decisão que determinou nova juntada de procuração com assinatura física ou digital qualificada pelo ICP Brasil Procuração assinada eletronicamente, porém sem a utilização de certificado digital de autoridade certificadora credenciada Impossibilidade - Aplicação da Lei nº 11.419/06 e Resolução nº 551 do Órgão Especial - Precedentes deste TJSP Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2227439-31.2024.8.26.0000; Relator (a): Tania Ahualli; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/08/2024 Após a regularização da representação processual, intime-se o autor para se manifestar acerca da petição de fls. 110/114. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MURILO THOMAS AIRES (OAB 391141/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
5. Processo 02278582920148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diga a parte interessada sobre a devolução do AR Negativo.
6. Processo 10143166420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014316-64.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sistel Fibra Servicos de Comunicacao Multimidia Ltda - Efslv.com Veículos e Peças Ltda (Matriz Veículos Ltda) e outro - Providencie o credor o recolhimento/ complemento da taxa judiciária para instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos da nova redação do artigo 4º, inciso IV da Lei nº 11.608/2003 (2% sobre o valor da execução, no mínimo de 05 UFESPs, guia DARE, código 230-6). Caso a parte executada tenha sido revel na fase de conhecimento, ou não tenha constituído patrono nos autos, deverá o credor providenciar o recolhimento da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), MURILO THOMAS AIRES (OAB 391141/SP), MILENA BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP)
7. Processo 10080457820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008045-78.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto - Luiz Fernando Cozac - Vistos. À vista da notícia de integral cumprimento do avençado entre as partes e tendo sido satisfeita a obrigação, JULGO extinta a fase executória, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Sem custas remanescentes, visto que não iniciada a fase executória. Oportunamente, arquivem-se os autos digitais, fazendo-se as devidas as anotações e comunicações necessárias. P. I. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), MURILO THOMAS AIRES (OAB 391141/SP)
8. Processo 10344388920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034438-89.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - D.I.R.B. e outros - Fls. 687/691: Providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas postais (R$ 32,75 por cada endereço indicado e por cada pessoa indicada, conforme tabela para correspondência gerada nos processos digitais: Carta registrada unipaginada com AR digital - FEDT. Código 120-1.) Nada Mais. - ADV: MURILO THOMAS AIRES (OAB 391141/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)