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Rogerio Dos Santos Pessoa

Rogerio Dos Santos Pessoa

Número da OAB: OAB/SP 391168

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TJPA
Nome: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000843-18.2024.8.26.0127 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de Tortura - R.S.P. - Diante da manifestação Ministerial, da qual consta oficio direcionado à autoridade policial para instauração de inquérito policial, intime-se o requerente parta ciência. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001546-92.2019.8.26.0271 (apensado ao processo 1000959-58.2016.8.26.0271) (processo principal 1000959-58.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - A.J.S.L.S. - - M.K.S.L.S. - D.L.S. - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) que a tentativa de penhora on line via sistema SISBAJUD restou negativa, conforme comprovante(s) que segue(m). Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo para os casos de justiça paga as custas necessárias às diligências que requerer. - ADV: ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502995-95.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - U.S.L. - Fls. 73/74: A resposta escrita não é suficiente para ocasionar a rejeição da denúncia, pois contém alegações cuja comprovação dependeria de análise aprofundada da prova que será produzida em juízo. Ademais, não se encontram presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, não havendo nulidades que devam ser reconhecidas. A denúncia preenche aos requisitos do artigo 41 do CPP e demais condições da ação. Por tais razões, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2025, às 14 horas, ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato . Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiência será realizada de modo presencial. Isto porque, nesta carente Comarca tem se observado que as partes, testemunhas/réu tem pouco ou nenhum acesso à plano de dados (internet), não possuem celular com câmeras e microfone que possibilitem eventual reconhecimento ou oitiva sem intercorrências. Faculta-se ao Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados Constituídos a presença virtual. Intime-se o réu, as testemunhas de acusação e de defesa, requisitando-se, caso necessário, bem como os defensores. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006753-69.2025.8.26.0554 - Monitória - Espécies de Contratos - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Gislaine Pliger Garcia - - Gislaine Pliger Garcia 33584424895 Me - Nota de cartório: no prazo de 15 dias, informem as partes: - se pretendem o julgamento antecipado da lide, no estado atual; - se pretendem a produção de prova, hipótese em que deverão especificar e justificar o motivo, sendo que na hipótese de oitiva de testemunhas deverá se manifestar de forma clara acerca da pertinência, sob pena de indeferimento da oitiva, ou - se pretendem a solução amigável do conflito, podendo peticionar sua proposta nos autos ou apresentar petição conjunta para homologação do acordo. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), MARCO LANES (OAB 82852/RS), MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011213-83.2022.8.26.0405 (processo principal 1030463-90.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rogerio dos Santos Pessoa - INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S.A. - Vistos 1 - Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista, no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, o pleito de pesquisas de bens deve estar obrigatoriamente acompanhado de planilha atualizada de débito e recolhimento integral das respectivas custas - (R$ 37,02) na guia do FEDTJ - código de receita 434-1 (calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ). 2 - Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido 3 - Prazo de 10 (dez) dias 4 - No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: DANIELA DE ALMEIDA VICTOR (OAB 146150/SP), MÔNICA GOES DE ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 64037RJ/), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000843-18.2024.8.26.0127 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de Tortura - R.S.P. - Vistos. Abro vista ao Ministério Público, a fim de que informe acerca de eventual instauração de I.P. Int. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001452-35.2023.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.R. - M.N.R.B. - M.N.R.B. - J.B.R. - Fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias ao recurso interposto. - ADV: KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES (OAB 397853/SP), VICTOR RODRIGUES THEODORO CASTRO (OAB 508896/SP), VICTOR RODRIGUES THEODORO CASTRO (OAB 508896/SP), KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES (OAB 397853/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), EMERSON RODRIGUES ROSA (OAB 391923/SP), EMERSON RODRIGUES ROSA (OAB 391923/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010340-84.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS JULIO DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501192-43.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LEANDRO DE LIMA FELIX - Sr.(a) Defensor(a), manifestar-se no prazo legal se atuará em favor do réu na fase de instrução. Caso positivo, manifeste-se em resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005127-63.2018.8.26.0526 (processo principal 1000357-44.2017.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.R.N. - R.T.R.N. - vista ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) documento(s) retro acostado(s). Nada Mais. - ADV: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 397482/SP), DAGMARA BATTAGLIN BEGO (OAB 81238/SP), EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 388095/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), ADILSON APARECIDO DE LIMA (OAB 378396/SP)
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