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Rogerio Dos Santos Pessoa

Rogerio Dos Santos Pessoa

Número da OAB: OAB/SP 391168

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJPA, TJSP
Nome: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006603-79.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.S.B. - A.S.B. - Analisando os autos, verifico que o nome de solteira da parte autora constou corretamente no mandado expedido às fls. 604, conforme certidão de casamento de fls. 07. Desse modo, indefiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 614. Havendo interesse em alterar o nome, a parte deverá propor ação própria. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), RODRIGO CONFORTO DE MORAES (OAB 436946/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003860-28.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.S. - Vistos. Defiro as benesses da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/03) e, consequentemente, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em julgado na presente data. Esta sentença, juntamente com o acordo homologado, valerá como ofício à empregadora, devendo a parte interessada providenciar o protocolo. A parte interessada fica ciente de que o documento estará a disposição para impressão no site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), devendo encaminhar ao destinatário. Assim, o Cartório fica dispensado de imprimir o documento. Nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001564-77.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.I.S.C. - Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, as partes poderão especificar as provas pretendidas, se o caso, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse. Por fim, digam se há interesse na realização de audiência de conciliação virtual, perante o CEJUSC, indicando os e-mails das partes e patronos que irão participar do ato, sendo que o silêncio também será interpretado como desinteresse. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009880-33.2021.8.26.0405 (processo principal 1010973-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte de Coisas - Marítima Seguros S.A. - Elisfatur Viagens e Turismo Ltda - - Eduardo Candido Ribeiro - Busca o co-executado Eduardo rediscutir o mérito da ação de conhecimento nestes autos. Não é o caso. Como já explicitado anteriormente na decisão de fls. 301/303, Eduardo foi condenado solidariamente na ação de conhecimento a ressarcir os danos causados no acidente de veículo, portanto é parte legítima nesse processo. O bem gravado de penhora nestes autos pertence ao co-executado e está em sua posse, ainda que nos cadastros do DETRAN conste a empresa co-executada solidária Elisfatur, o que não importa aos autos, uma vez que ambos são partes e devedores co-executados. Assim, pela derredeira vez, informe o co-executado Eduardo o paradeiro do bem penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de obstrução da justiça e aplicação de multa. Int. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), MARCELO CESAR PERES (OAB 379323/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), JULIANA MOIA MATHEUS (OAB 57639/DF)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035449-95.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - R.C.G. - L.C.C. - T.H. - - G.C.O. - - S.B.S. - - M.B.S.S.A. - Vistos. Para a análise do pedido de fls. 1.098 e ss., junte a exequente ficha cadastral da Clínica Gianoto e planilha atualizada do débito, em 15 dias. Int. - ADV: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO (OAB 256852/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000833-74.2000.8.26.0073 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.V.R. - Abra-se nova vista à Defesa. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1070583-84.2023.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.V.J. - A.S.S. - Fls. 236/237: remetam-se ao setor social para nova designação de data ao estudo psicológico. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), HERBERT PIRES ANCHIETA (OAB 353317/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501570-33.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO DA SILVA NETO - Fls. 256: Ante o trânsito em julgado, declaro o perdimento dos valores apreendidos em favor da FUNAD. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032990-10.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Phaser Incorporação Spe S.a. - Apelado: Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DO PROMISSÁRIO COMPRADOR SENTENÇA CONSTITUTIVA NEGATIVA EFEITOS RESTITUTIVOS TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA FIXAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO IMPOSSIBILIDADE SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO JUROS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO TEMA 1002/STJ APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDAI - NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SUBMETIDOS AO REGIME DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E RESCINDIDOS JUDICIALMENTE POR INADIMPLEMENTO DO PROMISSÁRIO COMPRADOR, A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DEVE OBSERVAR O REGIME PREVISTO NA LEI Nº 13.786/2018. CONTUDO, SENDO A SENTENÇA DE NATUREZA CONSTITUTIVA NEGATIVA E A OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR VALOR APENAS NASCIDA COM O TRÂNSITO EM JULGADO, OS JUROS MORATÓRIOS INCIDEM A PARTIR DESSE MARCO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ (TEMA REPETITIVO 1002);II - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA ADEQUAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS.RECURSO PROVIDO EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Uriel Kairalla (OAB: 389700/SP) - Bruna Duarte Leite (OAB: 422697/SP) - Rogerio dos Santos Pessoa (OAB: 391168/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014749-12.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, MT: 516786-1, RG: 45272756, RJI: 193180588-47, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
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