Rogerio Dos Santos Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 10037889220238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003788-92.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rogerio dos Santos Pessoa - Vistos. Fls.156/179: razão assiste ao advogado, uma vez que não recebeu mandado do executado para atuar no presente feito. Procedam-se às devidas anotações para exclusão do patrono do executado, nos moldes requeridos. Lavre-se termo de penhora da parte ideal do executado sobre o imóvel indicado às fls. 197/208. Nomeio o executado como depositário. Intime-se o executado por carta, da penhora levada a efeito nos autos (CPC, art. 841, §2º). Oportunamente, proceda-se à averbação pelo sistema ARISP. Intime-se a cônjuge do executado, coproprietária, por carta, para ciência da penhora levada a efeito nos autos. Providencia o exequente o endereço e recolha as custas cabíveis. Fls.213/216: pretende o exequente a penhora da quota parte do bem imóvel que pertencia ao executado, alienado em suposta fraude à execução. Pois bem. A metade ideal correspondente a 50% do imóvel matricula nº 74.515 CRI- Avaré-SP, foi transmitida a terceiro pelo executado antes do ajuizamento desta ação executiva. Tal bem foi alienado pelo executado por escritura pública lavrada em 29 de agosto de 2022, anotada no CRI em 21 de outubro de 2022. Esta ação executiva foi distribuída em face do executado em 06 de março de 2023. Portanto, não configurada a hipótese clássica do art. 792, IV, CPC, motivo pelo qual, e em razão do principio da separação patrimonial, indefiro a penhora requerida..( autos aguardando endereço e custas para expedição das cartas ) - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
3. Processo 10137320420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013732-04.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.C.F. - Manifeste-se o Autor/Requerente em 05 dias, sobre AR negativo juntado aos autos - fls. 57. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
4. Processo 00018175520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001817-55.2024.8.26.0068 (processo principal 1010075-71.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.B.S.Q.F. - J.A.M.F. - Vistos. Considerando que a tentativa anterior de intimação do executado restou infrutífera em razão da informação de que este se encontrava internado em unidade hospitalar, e tendo em vista o lapso temporal decorrido desde então, é razoável supor que o executado já possa ter recebido alta médica. Dessa forma,determino nova tentativa de intimação pessoal do executado no mesmo endereço da diligência anterior, a ser realizada por oficial de justiça, com urgência compatível com a natureza do feito. Caso novamente frustrada a diligência, deverá o exequente ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar novo endereço ou requerer as medidas que entender cabíveis para o regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
5. Processo 08122669320238140040
   Tribunal: TJPA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
6. Processo 10082273720218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008227-37.2021.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.S. - Oficie-se como retro solicitado. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
7. Processo 15005253320248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500525-33.2024.8.26.0529 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ALANA GRAZIELA FABRI CORDEIRO - - EWERTHON DANIEL GARCEZ DA SILVA - - ALESSANDRO FERRUZ - - RONI SOUZA DOS SANTOS - - GUILHERME ARAUJO DA SILVA - - CARLOS ANTONIO DE PAULA JESUS - - EMERSON DOS SANTOS SILVA - - Lincoln Alves da Silva - - ALESSANDRO SILVA DO NASCIMENTO - Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público. - ADV: WILLIAM CESAR DE LIMA (OAB 404896/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), MINGHAN CHEN LIMA PEDROZA (OAB 15889/AL), DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR (OAB 404033/SP), DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR (OAB 404033/SP), DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR (OAB 404033/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), JACQUELINE NATALIA MOTA JULIANO (OAB 374461/SP)
8. Processo 10038179620228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003817-96.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.O.S.J. - L.F. e outro - Vistos. Manifeste-se a requerida se está de acordo com o pedido de desistência. Na sequencia, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WENDEL SANTANA NUNES (OAB 459681/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)