Rogerio Dos Santos Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 10038179620228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003817-96.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.O.S.J. - L.F. e outro - Vistos. Manifeste-se a requerida se está de acordo com o pedido de desistência. Na sequencia, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WENDEL SANTANA NUNES (OAB 459681/SP), ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
3. Processo 15011924320258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501192-43.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LEANDRO DE LIMA FELIX - Vistos. Manifesta-se a defesa pela concessão de liberdade provisória (fls. 136/137). Manifesta-se o Ministério Público pelo indeferimento do pedido (fl. 148). Este juízo recentemente (02/06/2025) decidiu pelo indeferimento do pedido, razão pelo qual mantém a custódia cautelar, pelos mesmos fundamentos anteriormente esposados. Aguarda-se manifestação do i. defensor se atuará em favor do réu na fase de instrução. Caso positivo, manifeste-se em resposta à acusação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
4. Processo 10211347820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021134-78.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.P.A. - Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do requerente, em que pese o mesmo ter sido devidamente intimado na pessoa de seu advogado constituído, pela Impressa Oficial, conforme demonstra a certidão de fls. 48. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
5. Processo 10125438820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012543-88.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - U.S.L. - manifeste se acerca da devolução do mandado com resultado negativo. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
6. Processo 15019506120218260542
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501950-61.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LEANDRO DE LIMA FELIX - Vistos. Tendo em vista que a parte acusada, LEANDRO DE LIMA FELIX, foi devidamente citada por edital e, até a presente data, não apresentou defesa preliminar e nem constituiu defensor, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP. Procedam-se as anotações e comunicação necessárias. Passado o prazo de 1 (um) ano, deverá a serventia juntar folha de antecedentes criminais atualizada do acusado, abrindo-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP)
7. Processo 10020696320238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Darci Alves Candido (OAB 112275/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Bruna Bueno da Silva Honorio (OAB 336218/SP), Rogerio dos Santos Pessoa (OAB 391168/SP) Processo 1002069-63.2023.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila Isabel Dunstan - Reqdo: Condominio Residencial Vivendas de Santo Afonso Ii, Bruna Bernardes Eloy, Jussane Dias Freitas - Vistos. Renove-se a diligência conforme requerido. Intime-se.
8. Processo 10020696320238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Darci Alves Candido (OAB 112275/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Bruna Bueno da Silva Honorio (OAB 336218/SP), Rogerio dos Santos Pessoa (OAB 391168/SP) Processo 1002069-63.2023.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila Isabel Dunstan - Reqdo: Condominio Residencial Vivendas de Santo Afonso Ii, Bruna Bernardes Eloy, Jussane Dias Freitas - Vistos. Renove-se a diligência conforme requerido. Intime-se.