Jonathans De Jesus Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10026813520245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002681-35.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: ALIFFER RICHARD DE SOUZA TEIXEIRA RECLAMADO: MIRIAN TAQUETTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc5ee84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, mas, no mérito, os REJEITO, por não configurada nenhuma das hipóteses do art. 897-A da CLT. São Paulo, 02 de julho de 2025. Intimem-se. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN TAQUETTO
3. Processo 10026813520245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002681-35.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: ALIFFER RICHARD DE SOUZA TEIXEIRA RECLAMADO: MIRIAN TAQUETTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc5ee84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, mas, no mérito, os REJEITO, por não configurada nenhuma das hipóteses do art. 897-A da CLT. São Paulo, 02 de julho de 2025. Intimem-se. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALIFFER RICHARD DE SOUZA TEIXEIRA
4. Processo 15049536620228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504953-66.2022.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.D.M. - Vistos. 1. Em que pese às alegações contidas na defesa inicial de fls. 210/229, as mesmas dizem respeito ao mérito da causa, sendo necessária à dilação probatória, não sendo este o momento processual adequado para sua apreciação. 2. Diante do exposto acima e em se considerando haver justa causa à denúncia, que não é inepta, tanto que já recebida às fls. 190, e em não sendo o caso de absolvição sumária, dou prosseguimento ao presente feito e designo audiência una por VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 02 de setembro, p.f., às 15 horas, via ferramenta Microsoft Teams, podendo a mesma ser realizada em sua forma MISTA (presencial para quem não possui meios para participar de forma virtual), nos termos do Comunicado CG 109/2023. 3. Providencie-se o agendamento e envie-se às Partes o link de acesso à audiência virtual, via e-mail. 4. Intime-se o réu (solto - fls. 239/240), em todos os endereços dos autos, inclusive por edital, se o caso. 5. Intime-se a testemunha de acusação (fls. 178) e as testemunhas de defesa (fls. 226/227). 6. Caso a serventia verifique a existência de mais de um endereço e contato remoto para as partes/testemunhas, e em não havendo tempo hábil para esperar a devolução de um mandado para então ser expedido o outro, considerando-se a data da audiência e o prazo de cumprimento dos mandados, defiro desde já sua expedição de forma concomitante, nos termos do artigo 1.012, §3º, I, II e V das NSCGJ, utilizando-se, se necessário, a classificação "Réu Preso", "Urgente" e/ou "Urgente Plantão", conforme Comunicado Conjunto nº 299/2024, itens 3.2.. 7. Petição (fls. 234/236): Expeça-se nova certidão de honorários ao d. Advogado dativa da vítima (fl. 203), observando-se para tanto, as orientações consignadas à fl. 236. Após, intime-se o d. Advogado, da expedição para fins do convênio Defensoria/OAB (Comunicado CG nº 52/2015, republicado em 13/04/2022). 8. No que tange ao item 08 da Decisão de fl. 190, à luz do disposto na nova redação do artigo 28 do CP, com a interpretação conforme conferida pelo E. STF por ocasião do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, abra-se vista ao MP para diligências em relação à realização da intimação necessária à vítima, e tão logo concretizada, seja encartada aos autos. 9. Ciência ao MP e d. Advogado(a) (fls. 207/209). Diadema, 10 de junho de 2025. - ADV: JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP)
5. Processo 10166667920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016666-79.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clarice Pereira de Carvalho - - Jessica Dantas de Santana Lopes - - Thamires de Sousa Carvalho - Cooperativa Habitacional Baalbek - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 01 de julho de 2025 - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB 511221/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP)
6. Processo 10344715620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034471-56.2022.8.26.0001 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Onofre Prata Dias - Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 2.750,56 (valor atualizado até julho/2025). O valor acima deverá ser recolhido em guia DARE - código 230-6, devendo ser atualizado até a data do pagamento e também ser comprovado o recolhimento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo 60 (sessenta) dias, conforme artigo 1098, parágrafo 2º das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP)
7. Processo 00153262320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015326-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1103781-15.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.V.G.D.A.A. - P.F.F.D.P. - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (5 UFESP). - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), REGIANE APARECIDA MIRANDA (OAB 448194/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544/SP)
8. Processo 00080712320184036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 0008071-23.2018.4.03.6181 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL (ADITAMENTO) Data: 24-07-2025 Horário de início: 09:35 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamento da 11ª Turma - aditamento, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DIRCEU SERVINO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.