Jonathan's De Jesus Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40026182520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002618-25.2025.8.26.0016/SP AUTOR : LEONARDO POLO DE AQUINO ADVOGADO(A) : JONATHAN S DE JESUS SILVA (OAB SP391304) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Inicialmente, determino a retirada de pauta de audiência de conciliação, ante a situação de saúde do autor. Em defesa, a requerida alegou de forma consistente (fls.04/05 da contestação) que o tratamento prescrito extrapola, em muito, o valor de alçada deste juízo. O autor, contudo, não se manifestou sobre esta alegação, demonstrando que a ação pode ser conhecida por este juízo. Assim, concedo prazo de 10 dias para que o autor traga aos autos orçamento para demonstrar que o ação pode ser aqui conhecida, ou requeira a redistribuição do processo ao juízo competente, evitando-se a repetição de atos processuais incompatíveis com a necessidade do autor. Ainda INDEFIRO o novo pedido de concessão de tutela provisória de urgência até que esta questão seja definitivamente solucionada. Cite-se e designe-se audiência para tentativa de conciliação. Intime-se.
3. Processo 15002959820188260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500295-98.2018.8.26.0529 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rnl Comercio de Produtos de Higiene e Se - Vistos. Tratando-se de massa falida, eventual numerário existente em conta bancária está submetido à gestão do administrador judicial, sob supervisão do Juízo Falimentar, não cabendo intervenção de outros Juízos. Indefiro, pois, o pedido. Ademais, não trata-se da cobrança de honorários, conforme descrito as fls. 56. Tornem à Fazenda do Estado de São Paulo, para manifestar-se, em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP)
4. Processo 10088305520218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008830-55.2021.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Estrada - - Jonathan's de Jesus Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP)
5. Processo 10102738720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010273-87.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Davi Alpes Lopes - Vistos. Considerando o art. 246, §1º, do CPC, a citação eletrônica é a regra para pessoas jurídicas com domicílio judicial eletrônico. Assim, em relação ao réu Mitsubishi Corporation do Brasil S/A, que possui domicílio judicial eletrônico, o recolhimento de custas para citação postal não atende à forma determinada, devendo ser observada a via eletrônica para a citação. Desse modo, determino prazo de 15 (quinze) dias para promover o recolhimento da taxa judiciária referente à intimação eletrônica (código 121-0), no valor de R$ 32,75. Int. - ADV: JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP)
6. Processo 00277339220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027733-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1116184-52.2019.8.26.0100) (processo principal 1116184-52.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Andrea Luciene Abdullatif - Nathalia Sotti dos Santos - Vistos, Válida a intimação da executada neste cumprimento vez que enviada carta (fl. 40) para o mesmo endereço onde citada a ré na fase de conhecimento (fl. 138 dos autos principais). 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio - cálculo de maio/2024. Executados abaixo: Nathalia Sotti dos Santos; Valor atualizado - R$198.773,31 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, realize a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 2. A considerar o teor do Comunicado Conjunto nº. 680/2022 - que indica que, até a presente ocasião, estão integrados à base SNIPER os dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) -, proceda a serventia à consulta de eventual patrimônio da parte executada através do sistema SNIPER. Com os resultados, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias. 3. Providencie-se a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, com fulcro no art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil junto ao Sistema Serasajud. Certifique-se. Int. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP)
7. Processo 00277339220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027733-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1116184-52.2019.8.26.0100) (processo principal 1116184-52.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Andrea Luciene Abdullatif - Nathalia Sotti dos Santos - Vistos, Válida a intimação da executada neste cumprimento vez que enviada carta (fl. 40) para o mesmo endereço onde citada a ré na fase de conhecimento (fl. 138 dos autos principais). 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio - cálculo de maio/2024. Executados abaixo: Nathalia Sotti dos Santos; Valor atualizado - R$198.773,31 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, realize a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 2. A considerar o teor do Comunicado Conjunto nº. 680/2022 - que indica que, até a presente ocasião, estão integrados à base SNIPER os dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) -, proceda a serventia à consulta de eventual patrimônio da parte executada através do sistema SNIPER. Com os resultados, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias. 3. Providencie-se a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, com fulcro no art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil junto ao Sistema Serasajud. Certifique-se. Int. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP)
8. Processo 10088305520218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008830-55.2021.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Estrada - - Jonathan's de Jesus Silva - Antonio Jose Ferreira de Lima - Fls. 333/335: ciência às partes, as quais deverão manifestar-se também sobre o outro veículo indicado à fl. 333. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP)