Kaique Parente De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001167620255180301
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ATSum 0000116-76.2025.5.18.0301 AUTOR: PEDRO COSTA NOBREGA JUNIOR RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL DESTINATÁRIO: PEDRO COSTA NOBREGA JUNIOR  INTIMAÇÃO  Fica a parte PEDRO COSTA NOBREGA JUNIOR intimada para ciência de que já foi expedido alvará para levantamento do FGTS, no Id 5d270c7. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 09 de julho de 2025. HAYANE FERNANDES ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO COSTA NOBREGA JUNIOR
3. Processo 00119525220245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011952-52.2024.5.15.0111 AUTOR: ANDRYARA FARIA RÉU: ASSOCIACAO BRENDO BENJAMIN PROJETOS SOCIAIS EM SAUDE EDUCACAO E ESPORTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20c7661 proferido nos autos. DESPACHO Os autos transitaram em julgado em 17/05/2025, conforme certidão juntada aos autos no id 8201b49. Considerando a petição da segunda ré de id:100bb15, intimem-se a reclamante e a primeira reclamada para que apresentem, no prazo de 05 dias, nova petição de acordo, sem a participação da segunda reclamada, sob pena de prosseguimento do feito. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. TIETE/SP, 07 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BRENDO BENJAMIN PROJETOS SOCIAIS EM SAUDE EDUCACAO E ESPORTES
4. Processo 00119525220245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011952-52.2024.5.15.0111 AUTOR: ANDRYARA FARIA RÉU: ASSOCIACAO BRENDO BENJAMIN PROJETOS SOCIAIS EM SAUDE EDUCACAO E ESPORTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20c7661 proferido nos autos. DESPACHO Os autos transitaram em julgado em 17/05/2025, conforme certidão juntada aos autos no id 8201b49. Considerando a petição da segunda ré de id:100bb15, intimem-se a reclamante e a primeira reclamada para que apresentem, no prazo de 05 dias, nova petição de acordo, sem a participação da segunda reclamada, sob pena de prosseguimento do feito. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. TIETE/SP, 07 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRYARA FARIA
5. Processo 00000924820255180301
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ATOrd 0000092-48.2025.5.18.0301 AUTOR: DIANNA KELLY ALMEIDA CABRAL RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL DESTINATÁRIO: DIANNA KELLY ALMEIDA CABRAL  INTIMAÇÃO  Fica a parte DIANNA KELLY ALMEIDA CABRAL intimada para ciência que foi expedido alvará judicial de levantamento do FGTS, no Id cb93b3a. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 09 de julho de 2025. HAYANE FERNANDES ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIANNA KELLY ALMEIDA CABRAL
6. Processo 10005890220188260177
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000589-02.2018.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Apelante: Anton Blaselbauer Artecnica Ltda - Apelado: Harald Blaselbauer - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fabia Ramos Pesqueira (OAB: 227798/SP) - Raphael Blaselbauer (OAB: 390024/SP) - Kaique Parente de Oliveira (OAB: 391307/SP) - Sabrina Gaspari Muller (OAB: 230411/SP) - 4º andar
7. Processo 00003488820255180301
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ATSum 0000348-88.2025.5.18.0301 AUTOR: LEONICE EFIGENIA GOMES RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd71dc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Em face do exposto, na ação nº 0000348-88.2025.5.18.0301, em que figura como parte autora LEONICE EFIGÊNIA GOMES, sendo ré ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL, concedo a gratuidade judiciária à parte autora, REJEITO as preliminares eriçadas e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face da ré, para o fim de: a) condenar a reclamada ao pagamento de: 1) saldo de salário de 7 (sete) dias do mês de dezembro de 2024; férias integrais do período aquisitivo 2023/2024 e 05/12 avos de férias proporcionais (2024/2025), todas com acréscimo de 1/3, nos termos do item 2 da fundamentação; 2) multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do item 4 da fundamentação. b) condenar a reclamada a pagar ao patrono da parte autora, honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor do crédito líquido do reclamante, nos termos do item 8 da fundamentação. c) determinar à reclamada que: 1) comprove os recolhimentos previdenciários (cota do empregado - deduzida do crédito deste - e do empregador) e fiscais cabíveis, sob pena de execução, observando-se os provimentos 01/96 e 02/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; 2) comprove os depósitos do FGTS+40% na conta vinculada da parte autora, no prazo e sob as formas da fundamentação – item 3. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária da reclamada. Tudo na forma da fundamentação, que ora passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Cumpra-se no prazo de oito dias quando outro não houver sido estipulado. Liquidação, por cálculos, com juros e correção monetária observando-se os parâmetros contidos o item 10 da fundamentação e súmula 381 do TST. Para efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, são salariais e incide contribuição previdenciária sobre saldo de salário de 7 dias e salários trezenos. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 300,00, fixadas sobre o valor de R$ 15.000,00, provisoriamente atribuído à condenação, na forma do artigo 789, § 2º, da CLT. Registro que não será concedida isenção de indenização por eventuais embargos protelatórios ou multas por litigância de má-fé ou atos atentatórios ao exercício da jurisdição, a nenhuma das partes, uma vez que a União não pode subsidiar a má-fé ou a protelação da entrega da tutela jurisdicional, por imposição necessária dos princípios da moralidade e duração razoável do processo (arts. 5º, LXXVIII e 37 da CF/88). Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal (União). Nada mais. RANULIO MENDES MOREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL
8. Processo 00003488820255180301
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ATSum 0000348-88.2025.5.18.0301 AUTOR: LEONICE EFIGENIA GOMES RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd71dc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Em face do exposto, na ação nº 0000348-88.2025.5.18.0301, em que figura como parte autora LEONICE EFIGÊNIA GOMES, sendo ré ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL, concedo a gratuidade judiciária à parte autora, REJEITO as preliminares eriçadas e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face da ré, para o fim de: a) condenar a reclamada ao pagamento de: 1) saldo de salário de 7 (sete) dias do mês de dezembro de 2024; férias integrais do período aquisitivo 2023/2024 e 05/12 avos de férias proporcionais (2024/2025), todas com acréscimo de 1/3, nos termos do item 2 da fundamentação; 2) multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do item 4 da fundamentação. b) condenar a reclamada a pagar ao patrono da parte autora, honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor do crédito líquido do reclamante, nos termos do item 8 da fundamentação. c) determinar à reclamada que: 1) comprove os recolhimentos previdenciários (cota do empregado - deduzida do crédito deste - e do empregador) e fiscais cabíveis, sob pena de execução, observando-se os provimentos 01/96 e 02/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; 2) comprove os depósitos do FGTS+40% na conta vinculada da parte autora, no prazo e sob as formas da fundamentação – item 3. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária da reclamada. Tudo na forma da fundamentação, que ora passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Cumpra-se no prazo de oito dias quando outro não houver sido estipulado. Liquidação, por cálculos, com juros e correção monetária observando-se os parâmetros contidos o item 10 da fundamentação e súmula 381 do TST. Para efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, são salariais e incide contribuição previdenciária sobre saldo de salário de 7 dias e salários trezenos. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 300,00, fixadas sobre o valor de R$ 15.000,00, provisoriamente atribuído à condenação, na forma do artigo 789, § 2º, da CLT. Registro que não será concedida isenção de indenização por eventuais embargos protelatórios ou multas por litigância de má-fé ou atos atentatórios ao exercício da jurisdição, a nenhuma das partes, uma vez que a União não pode subsidiar a má-fé ou a protelação da entrega da tutela jurisdicional, por imposição necessária dos princípios da moralidade e duração razoável do processo (arts. 5º, LXXVIII e 37 da CF/88). Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal (União). Nada mais. RANULIO MENDES MOREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEONICE EFIGENIA GOMES