Kaique Parente De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10005890220188260177
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000589-02.2018.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Apelante: Anton Blaselbauer Artecnica Ltda - Apelado: Harald Blaselbauer - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fabia Ramos Pesqueira (OAB: 227798/SP) - Raphael Blaselbauer (OAB: 390024/SP) - Kaique Parente de Oliveira (OAB: 391307/SP) - Sabrina Gaspari Muller (OAB: 230411/SP) - 4º andar
3. Processo 10000864620238260228
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979309/SP (2025/0239665-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES ADVOGADOS : LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676 IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578 AGRAVADO : EDNALDO JOAO DA SILVA TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : RAPHAEL BLASELBAUER - SP390024 KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA - SP391307 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
4. Processo 15021397220218260628
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502139-72.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CASSIA GABRIELA PEGAHANE - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar a ré Cassia Gabriela Pegahane, por infração ao art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no mínimo legal. - ADV: RAPHAEL BLASELBAUER (OAB 390024/SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP)
5. Processo 00106761720245030047
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI ATOrd 0010676-17.2024.5.03.0047 AUTOR: CRISTINA ASSUNCAO ALVIM RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 625c6dd proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a preclusão e a fase atual do processo, indefiro a Emenda à Inicial #id:45209b0. Intime-se a reclamante para ciência. Diante da disponibilidade de pauta, fica a audiência de instrução semipresencial ANTECIPADA para o dia 23/07/2025 10:00h, mantidas as cominações anteriores, nos termos do(a) Ata #id:e51606e. Intimem-se as partes, através de seus procuradores ou pessoalmente, no caso de inexistência de procurador cadastrado nos autos, para ciência de que deverão comparecer, sob pena de confissão. Link de acesso à audiência: LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/4046684599  ID pessoal da Reunião:  404 668 4599 ARAGUARI/MG, 08 de julho de 2025. SHEILA MARFA VALERIO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL
6. Processo 00106761720245030047
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI ATOrd 0010676-17.2024.5.03.0047 AUTOR: CRISTINA ASSUNCAO ALVIM RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 625c6dd proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a preclusão e a fase atual do processo, indefiro a Emenda à Inicial #id:45209b0. Intime-se a reclamante para ciência. Diante da disponibilidade de pauta, fica a audiência de instrução semipresencial ANTECIPADA para o dia 23/07/2025 10:00h, mantidas as cominações anteriores, nos termos do(a) Ata #id:e51606e. Intimem-se as partes, através de seus procuradores ou pessoalmente, no caso de inexistência de procurador cadastrado nos autos, para ciência de que deverão comparecer, sob pena de confissão. Link de acesso à audiência: LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/4046684599  ID pessoal da Reunião:  404 668 4599 ARAGUARI/MG, 08 de julho de 2025. SHEILA MARFA VALERIO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA ASSUNCAO ALVIM
7. Processo 00000777920255180301
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ATOrd 0000077-79.2025.5.18.0301 AUTOR: JAQUELINE CUSTODIO DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JAQUELINE CUSTODIO DA SILVA  INTIMAÇÃO  Fica a parte JAQUELINE CUSTODIO DA SILVA intimada para ciência de que já foi expedido alvará para levantamento do FGTS, no Id 00bb849. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 08 de julho de 2025. HAYANE FERNANDES ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE CUSTODIO DA SILVA
8. Processo 10005911420195020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000591-14.2019.5.02.0481 RECLAMANTE: RICHELLE SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI D.PEDRO I INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2380b70 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DESPACHO Id 9abacb8 Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito.  Ressalto que a realização de convênios para pesquisa patrimonial muitas vezes não basta para localizar bens. A diligência e empenho pessoais do credor interessado na busca de informações no mundo fático também podem contribuir significativamente para a identificação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, verificar in loco se o estabelecimento ainda está em atividade, aferir a possibilidade de eventual penhora na "boca do caixa", buscar informações sobre atividades atuais dos sócios, entre outras medidas concretas. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 07 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICHELLE SILVA DOS SANTOS