Kaique Parente De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10114678520238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011467-85.2023.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.A. - M.M.C.A. - Vistos. Cumpra a Serventia o já determinado por meio da sentença de fls. 92/95 com a publicação dos editais. Intime-se. - ADV: ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), IVETE GOMES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 376680/SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP)
3. Processo 10010923020245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1001092-30.2024.5.02.0242 RECORRENTE: DALILA DE FATIMA DOMINGUES FEITOZA RECORRIDO: PHI ACADEMIA DE GINASTICA - EIRELI   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:42857a1 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DALILA DE FATIMA DOMINGUES FEITOZA
4. Processo 10010923020245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI ROT 1001092-30.2024.5.02.0242 RECORRENTE: DALILA DE FATIMA DOMINGUES FEITOZA RECORRIDO: PHI ACADEMIA DE GINASTICA - EIRELI   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:42857a1 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO BAUCH DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PHI ACADEMIA DE GINASTICA - EIRELI
5. Processo 10111993220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011199-32.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - H.F.T. - E.M.T.U.S.P.E. e outro - Vistos. Fls. retro: manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP)
6. Processo 10111854720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011185-47.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.S. - Certifico e dou fé que apesar de intimado o autor não promoveu andamento ao feito. Assim, nos termos do que dispõe o artigo 196 XI das NSCGJ e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): diante da inércia, fica ciente de que foi expedida carta de intimação para andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) - ADV: ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP)
7. Processo 23696569720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2369656-97.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zaira Cristina de Oliveira Monteiro e outro - Agravado: Samuel de Zorzi Junior (Inventariante) - Agravado: Samuel de Zorzi (Espólio) - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO E NOMEOU COMO SUBSTITUTO UM DOS HERDEIROS - INSURGÊNCIA DAS AUTORAS PRETENDENDO NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTO DATIVO - DESACOLHIMENTO - EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, PENDENTE DE JULGAMENTO, NÃO SE VISLUMBRA CONDUTA DESIDIOSA OU DESABONADORA DO HERDEIRO NOMEADO OU CONLUIO ENTRE OS HERDEIROS COM INTUITO DE PREJUDICAR AS AGRAVANTES - ADEMAIS, A NOMEAÇÃO DE DATIVO PODERÁ IMPLICAR EM AUMENTO DE DESPESAS PARA O ESPÓLIO - OBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL DO ART. 617 DO CPC - ADMISSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - Alexandre Costa (OAB: 263578/SP) - Raphael Blaselbauer (OAB: 390024/SP) - Kaique Parente de Oliveira (OAB: 391307/SP) - Andrea Franco Scatena (OAB: 141762/SP) - Guilherme Gouvea Picolo (OAB: 312223/SP) - 4º andar
8. Processo 10050050620248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005005-06.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - R.S.M. - - J.L.S.M. - Diga o patrono se houve o comparecimento das partes junto ao IMESC, esclarecendo eventual ausência. Em caso positivo, cobre-se laudo. Em caso de ausência, designe-se nova data. - ADV: KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP)