Leandro Fernandes De Lira

Processos do Advogado

1. Processo 15040733520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504073-35.2023.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Justiça Pública - H.R.S. - Vistos. Promova-se a habilitação do causídico constituído pelo sentenciado, devidamente indicado na procuração de fl. 539. Após, intime-se para apresentação de contrarrazões. São Paulo, 26 de junho de 2025.. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 393439/SP)
2. Processo 10037980520238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003798-05.2023.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O. - A.A.O. - M.B.S.P. - Fica o Dr. Luiz de Freitas intimado a juntar aos autos o ofício com o número de registro geral de indicação, para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), JULIANA ANITA MARCIANO RIBAS (OAB 504285/SP), NILSON PASSOS BRAGA (OAB 471875/SP)
3. Processo 15040733520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504073-35.2023.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Justiça Pública - Vistos. Promova-se a habilitação do causídico constituído pelo sentenciado, devidamente indicado na procuração de fl. 539. Após, intime-se para apresentação de contrarrazões. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
4. Processo 10048235920238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004823-59.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.S.S. - E.P.T. e outro - Defiro a realização de pesquisas de endereços via Sisbajud, visando a localização de endereços atualizados da(s) pessoa(s) indicada(s) acima. Após a conferência do recolhimento das taxas, realize-se as pesquisas solicitadas. Desde já, defiro o prazo de 05(cinco) dias ao requerente para juntada de custas, caso ainda não juntadas, exceto se beneficiário da justiça gratuita. Caso a parte solicitante não tenha recolhido a respectiva taxa, providencie em 05 dias, exceto justiça gratuita. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP)
5. Processo 10393907720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039390-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosas de Ouro Comercial e Distribuidora de Auto Peças e Acessórios Ltda. - Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Vistos, etc., HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 43/44, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo da presente ação, fazendo-o com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas processuais e os honorários advocatícios. Homologo, outrossim, a desistência conjunta do prazo recursal. P.I., baixando-se os autos no sistema, arquivando-se independentemente de novas deliberações. - ADV: THIAGO PALASSI QUINTELA (OAB 172326/RJ), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
6. Processo 10018212920228260106
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-29.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Katia Aparecida Abitte - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, c/c. art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente. Sem custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Fica a parte intimada sobre a necessidade de contratação de advogado para interposição de recurso. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, sob pena de DESERÇÃO, o qual será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
7. Processo 11341306120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1134130-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Elizete Batista de Matos - Rodrigo da S Prado Moveis EPP - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) requerente(s), no prazo legal, a respeito da(s) Contestação(ções) juntada(s) aos autos. - ADV: ISMAEL ELI DE MATOS (OAB 400694/SP), NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 379709/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
8. Processo 00021309620248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002130-96.2024.8.26.0106 (processo principal 1002269-02.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Fernandes de Lira - Genivalda Cardozo da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls. 31/32). Custas na forma avençada. Na ausência de disposição expressa, cada parte arcará com metade das custas. Fls. 33: Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com a movimentação respectiva no sistema. P.I.C. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), EDINA MATOS PEREIRA DA SILVA (OAB 483069/SP)
9. Processo 10079274420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007927-44.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cosmira Santana da Rocha de Jesus - JDS Comercio de Veículos e Serviços Ltda - - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento Matriz - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da contestação juntada. - ADV: ARIANE CAMILA VILARINHO PIMENTA (OAB 415007/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
10. Processo 10393907720258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039390-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosas de Ouro Comercial e Distribuidora de Auto Peças e Acessórios Ltda. - Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Vistos. Esclareça a parte requerente, no prazo de 15 dias, se possui interesse no prosseguimento do feito em face da requerida Velox, que não integra o acordo apresentado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise da minuta de acordo. Int. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), THIAGO PALASSI QUINTELA (OAB 172326/RJ)