Raquel Aparecida Barros Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 00100335620175150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010033-56.2017.5.15.0084 AUTOR: WANDERLEY VALERIO DE SOUZA E OUTROS (1) RÉU: KENVUE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5778e21 proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Homologado pela segunda instância o acordo celebrado entre as partes. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT. Aguarde-se o total cumprimento da avença. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025. MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular JCSS Intimado(s) / Citado(s) - KENVUE LTDA.
3. Processo 00100335620175150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010033-56.2017.5.15.0084 AUTOR: WANDERLEY VALERIO DE SOUZA E OUTROS (1) RÉU: KENVUE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5778e21 proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Homologado pela segunda instância o acordo celebrado entre as partes. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT. Aguarde-se o total cumprimento da avença. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025. MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular JCSS Intimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY VALERIO DE SOUZA
4. Processo 10017695420235020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001769-54.2023.5.02.0708 RECLAMANTE: JOYCE GLEYCE BROLLO FERRAZ RECLAMADO: ADVENTURES INC. PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25566e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). JULIA PAGNONCELLI. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora DESPACHO #id:418771a. Para ciência e manifestação da autora. Após, conclusos para deliberações. Int.      SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE GLEYCE BROLLO FERRAZ
5. Processo 10017695420235020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001769-54.2023.5.02.0708 RECLAMANTE: JOYCE GLEYCE BROLLO FERRAZ RECLAMADO: ADVENTURES INC. PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25566e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). JULIA PAGNONCELLI. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora DESPACHO #id:418771a. Para ciência e manifestação da autora. Após, conclusos para deliberações. Int.      SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVELLAR MEDIA CONSULTORIA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - ADVENTURES INC. PARTICIPACOES LTDA
6. Processo 50035923320258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003592-33.2025.8.24.0523 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.
7. Processo 10017695420235020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001769-54.2023.5.02.0708 RECLAMANTE: JOYCE GLEYCE BROLLO FERRAZ RECLAMADO: ADVENTURES INC. PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 973fc98 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). JULIA PAGNONCELLI. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora  DESPACHO #id:347a730 . Observe a parte que deverá apresentar rol de testemunhas e comprovantes dos convites aceitos, conforme #Id 8876e1d     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADVENTURES INC. PARTICIPACOES LTDA
8. Processo 00100263020175150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0010026-30.2017.5.15.0063 AUTOR: ANDREZA GRACIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO RÉU: NSA VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c30fdbd proferida nos autos. DECISÃO 1 -  Por estarem em consonância com o mandamento condenatório, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamado(a) para que surtam todos os efeitos legais. Fixo a condenação em R$19.049,20 (DEZENOVE MIL, QUARENTA e NOVE REAIS e VINTE CENTAVOS), atualizada até 30/04/2025, assim discriminada: PRINCIPAL: R$11.776,20. JUROS MORATÓRIOS: R$7.273,00. Base para cálculo do IRRF: 61,06% do valor principal, conforme entendimento da OJ SDI-1 nº 400. Recolhimentos previdenciários no importe de: R$2.071,26, sendo a cota do(a) reclamante: R$308,26, e a cota do(a) reclamado(a): R$1.763,00. Os recolhimentos previdenciários (cota do(a) reclamante) e os fiscais deverão ser abatidos de seu crédito quando do efetivo pagamento, e comprovados nos autos em guias próprias, pelo(a) reclamado(a), sob pena de execução direta e ofício ao órgão competente, respectivamente. No tocante à incidência fiscal, serão observadas as disposições contidas no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, incluído pela Lei nº 12.350/2010, e IN RFB nº 1.127/2011. Consigne-se que esta tributação é exclusiva na fonte, ficando assegurado ao(à) reclamante, por opção irretratável, o direito de incluir o total do rendimento tributável a ser liberado na base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do recebimento, na forma do artigo 5º do mencionado dispositivo legal. A importância devida a título de contribuição previdenciária deverá ser recolhida em guia DARF, dela constando o número do processo (art. 889-A, CLT); juntando-se aos autos via original ou autenticada (art. 889-A, § 2º, da CLT). As cotas do(a) recte e do(a) recdo(a) devem ser somadas e recolhidas sob o código 6092. Honorários Periciais pelo(a)s reclamado(a)s no importe de R$1.522,20 em 30/04/2025. Custas pela(s) reclamada(s): R$301,60 em 30/04/2025. Oportunamente, caso não seja aplicável o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, a União será intimada para manifestar-se no prazo improrrogável e preclusivo de dez dias, nos termos do artigo 879, § 3º, da CLT. 2 – Ante a quitação total do débito SOLICITO ao BANCO DO BRASIL, agência de Caraguatatuba, que, do depósito nº 4600114904666(parcela 1), proceda à transferência com os acréscimos legais a partir da data do depósito até a data da transferência: a)R$18.740,94 para o banco SANTANDER, na agência 0342, conta corrente 01-012475-3, à disposição de Rodrigo Cesar Vieira Guimarães - CPF 255.833.818-84; IRRF: Isento. b)R$301,60 em guia GRU, código 18740-2, UG/gestão 080011/00001, Vara 0063, a título de custas,    constando como contribuinte o(a) reclamado(a) XXXXXXXXXXXXXXXXX(a guia GRU deve ser impressa acessando o sítio eletrônico www.gov.br/tesouronacional/pt-br/gru-e-pag-tesouro); c)R$2.071,26, em guia DARF, sob o código 6092, referentes às contribuições previdenciárias devidas pelo(a) recdo(a)(utilizar o mês vigente de recolhimento como competência); d)R$1.522,20, para o banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104), AGÊNCIA 4909, CONTA CORRENTE 001 000585126142-7, à disposição de LUIZ ANTONIO HENRIQUE PINTO, CPF: 066.842.308-07; IRRF: Isento.   Tudo relativo a estes autos em que contendem as partes ANDREZA GRACIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - 437.509.208-42, reclamante, e NSA VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 03.776.210/0001-64, reclamada. Por economia e celeridade processuais, cópia assinada deste despacho será encaminhada à instituição financeira com força de OFÍCIO. Saliente-se que a(s) providência(s) acima deverá(ão) ser comprovada(s) nos autos pela instituição financeira - no prazo improrrogável de 30 dias - mediante correio eletrônico ao endereço: saj.vt.caraguatatuba@trt15.jus.br. CARAGUATATUBA/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta EIS Intimado(s) / Citado(s) - NSA VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA