Raquel Aparecida Barros Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000086220248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000008-62.2024.8.26.0219 (processo principal 0001433-47.2012.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Administração - Alceste Yone Campagnoli Machado - Olimpio Freire Martins - Manifeste-se a parte autora sobre o AR devolvido negativo acostado nos autos. - ADV: RAQUEL APARECIDA BARROS MARCONDES (OAB 391373/SP), MARIO ISAAC KAUFFMANN (OAB 15018/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP), MARIA VITORIA BREDA VIEITES (OAB 228906/SP), PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), REINALDO LOPES VIEITES (OAB 124847/SP), VALERIA VIEIRA MULLER (OAB 388239/SP)
3. Processo 22034124720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203412-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial - Privado 1; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Piratininga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000284-55.2024.8.26.0458; Associação; Requerente: Carlos Alberto Rodrigues Polido; Advogado: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP); Advogado: Wilson Rocha Neto (OAB: 486396/SP); Advogada: Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP); Requerente: DANIELA DOS SANTOS POLIDO; Advogado: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP); Advogado: Wilson Rocha Neto (OAB: 486396/SP); Advogada: Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP); Requerente: JULIANA DOS SANTOS POLIDO; Advogado: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP); Advogado: Wilson Rocha Neto (OAB: 486396/SP); Advogada: Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP); Requerente: Ricardo Mitsugu Nakayama; Advogado: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP); Advogado: Wilson Rocha Neto (OAB: 486396/SP); Advogada: Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP); Requerente: Marily de Souza Nakayama; Advogado: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP); Advogado: Wilson Rocha Neto (OAB: 486396/SP); Advogada: Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP); Requerente: Clauber Barbosa Andrade; Advogado: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP); Advogado: Wilson Rocha Neto (OAB: 486396/SP); Advogada: Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP); Requerente: Karine Cristiane da Silva; Advogado: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP); Advogado: Wilson Rocha Neto (OAB: 486396/SP); Advogada: Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP); Requerido: Associação de Moradores Residencial Vale Florido; Advogado: Luis Guilherme Soares de Lara (OAB: 157981/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10158388320208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015838-83.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. da S. A. - Apelada: E. A. A. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Simone Aparecida de Novais Nunes (OAB: 116178/MG) - Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP) - Carlos Alberto Dias Machado Ferreira de Moura (OAB: 212111/SP) - 4º andar
5. Processo 10158388320208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015838-83.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. da S. A. - Apelada: E. A. A. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Supremo Tribunal Federal já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: RE 1320030/RJ, Relator Ministro Edson Fachin, in DJe de 16.12.2021; ARE 1283815/SC, Relatora Ministra Cármen Lúcia, in DJe de 14.09.2020 e ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Simone Aparecida de Novais Nunes (OAB: 116178/MG) - Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP) - Carlos Alberto Dias Machado Ferreira de Moura (OAB: 212111/SP) - 4º andar
6. Processo 10158388320208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015838-83.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. da S. A. - Apelada: E. A. A. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Simone Aparecida de Novais Nunes (OAB: 116178/MG) - Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP) - Carlos Alberto Dias Machado Ferreira de Moura (OAB: 212111/SP) - 4º andar
7. Processo 10158388320208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015838-83.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. da S. A. - Apelada: E. A. A. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Supremo Tribunal Federal já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: RE 1320030/RJ, Relator Ministro Edson Fachin, in DJe de 16.12.2021; ARE 1283815/SC, Relatora Ministra Cármen Lúcia, in DJe de 14.09.2020 e ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Simone Aparecida de Novais Nunes (OAB: 116178/MG) - Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP) - Carlos Alberto Dias Machado Ferreira de Moura (OAB: 212111/SP) - 4º andar
8. Processo 22034124720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203412-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Piratininga - Requerente: Carlos Alberto Rodrigues Polido - Requerente: DANIELA DOS SANTOS POLIDO - Requerente: JULIANA DOS SANTOS POLIDO - Requerente: Ricardo Mitsugu Nakayama - Requerente: Marily de Souza Nakayama - Requerente: Clauber Barbosa Andrade - Requerente: Karine Cristiane da Silva - Requerido: Associação de Moradores Residencial Vale Florido - 1. Distribua-se livremente o presente incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) a um dos integrantes da Turma Especial da Primeira Subseção de Direito Privado, observando-se o disposto no artigo 191, par. 1º, do Regimento Interno. 2. Comunique-se ao NUGEPNAC para o gerenciamento das informações no banco eletrônico de dados deste Tribunal e comunicação ao Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 979, §1º, do CPC. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Perroni El Saman (OAB: 290977/SP) - Wilson Rocha Neto (OAB: 486396/SP) - Raquel Aparecida Barros Marcondes (OAB: 391373/SP) - Luis Guilherme Soares de Lara (OAB: 157981/SP)