Renan Alves Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10201609320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1020160-93.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020160-93.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Drogaria Cavalheri Ltda; Advogado: Renan Alves do Nascimento (OAB: 391377/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 51288013120238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc. Considerando o r. acórdão de ID 10398217486, intime-se a parte impetrante para manifestar o interesse na medida liminar, neste momento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5128801-31.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: FERRANTE E REBELLO LTDA - EPP CPF: 64.370.885/0001-01 RÉU: Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais CPF: não informado DESPACHO Vistos etc. Considerando o r. acórdão de ID 10398217486, intime-se a parte impetrante para manifestar o interesse na medida liminar, neste momento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RICARDO SÁVIO DE OLIVEIRA Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
4. Processo 10758799420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075879-94.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - L. Yago Farmácia de Manipulação - Eireli - Vistos. Manifeste-se a impetrante sobre eventual julgamento do recurso interposto. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RENAN ALVES DO NASCIMENTO (OAB 391377/SP)
5. Processo 10130338220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013033-82.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.C.D. - Vistos. Diante da manifestação das partes e da concordância do douto Representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 98/99, firmado entre as partes no tocante à guarda e às visitas a (ao) (s) menor (es) L. C. D. M., assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Oportunamente arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RENAN ALVES DO NASCIMENTO (OAB 391377/SP)
6. Processo 50703472420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M F COMERCIO MEDICAMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM ALIMENTOS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SAÚDE DE MG; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA THEREZA DE LUCCA PAES MANO, RENAN ALVES DO NASCIMENTO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA.
7. Processo 10130338220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013033-82.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.C.D. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENAN ALVES DO NASCIMENTO (OAB 391377/SP)
8. Processo 50703472420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M F COMERCIO MEDICAMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM ALIMENTOS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SAÚDE DE MG; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA THEREZA DE LUCCA PAES MANO, RENAN ALVES DO NASCIMENTO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA.