Caio Henrique Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10007288320248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000728-83.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele Aparecida da Silva - - Silvia Almeida de Oliveira - - Patricia Alves de Oliveira - - Vilma Ferreira da Silva Feitoza - - Nilceia Vasiulis dos Santos - - Vania Aguiar Porto - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fls. 658 - Manifestação do Perito - Ciência às partes. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP)
3. Processo 10081673220228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008167-32.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Lucimeire Alves de Lima - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos, 1- Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, aguardando-se em Cartório, por trinta dias, decorrido o prazo, promova a Serventia o arquivamento destes autos, obedecendo-se as movimentações elencadas no Comunicado CG nº 1789/2017. 2- Intime-se a parte vencida responsável para adimplir as custas finais em 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, exceto se for beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
4. Processo 10037948820248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003794-88.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Izaias Machado - - Francieli Aparecida Goncalves da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Antes de mais nada, diante dos fatos narrados em contestação (fls. 90/92) e diante do Comunicado CG 424/2024, intime-se pessoalmente o autor da demanda para comparecimento em cartório para fins de ratificar a procuração outorgada ao patrono Caio Henrique Leal (OAB/SP 391.502) e declarar a vontade de ajuizamento desta demanda. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE/ TJSP, bem como com base nos enunciados institucionais do TJSP sobre a temática necessária a adoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda (Enunciado 1). 2) Deste modo, nos termos do enunciado 4, de rigor a determinação de emenda da inicial para adequação dos seguintes documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito por indeferimento da inicial: a) comparecimento em cartório do autor para fins de ratificar a procuração outorgada ao patrono Caio Henrique Leal (OAB/SP 391.502) e declarar a vontade de ajuizamento desta demanda. b) Apresentação de declaração de hipossuficiência (assistência judiciária gratuita) assinada e com reconhecimento de firma em cartório; c) Comprovante de residência do atualizado (no máximo de três meses anteriores à distribuição desta ação) Vale destacar que a procuração assinada digitalmente, por plataforma digital cuja autoridade certificadora não consta no rol do site do Governo Federal, é considerada inválida, na forma do art. 10, §2º, da MP nº 2.200-2/2001, art. 1º,§2º, III, da Lei 11.419/2006 e art. 5º, da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP; Apelação Cível 1002943-96.2024.8.26.0077; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024; TJSP; Agravo de Instrumento 2294391-89.2024.8.26.0000;Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024). 3) Ademais, em consonância com o Enunciado 2, para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das três últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal atualizado (últimos três meses anteriores à distribuição da ação); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) esclarecimentos sobre a propriedade de bens móveis (carro,motocicleta, etc) e imóveis, apresentando a certidão de existência ou inexistência; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou de isenção de entrega da declaração. Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como "Documentos Sigilosos", código 9898, sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP)
5. Processo 10000867620248260627
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000086-76.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Hélio Liberato Moreira - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fls. 314 e ss.: Nos termos do artigo 477, § 2º, do CPC, int.-se o Sr. Perito, por e-mail, para esclarecer os pontos sobre os quais há divergências da parte autora e da ré, bem como os pontos divergentes apresentados no parecer do assistente técnico da requerida. Com o laudo complementar nos autos, int.-se as partes para se manifestar a respeito, no prazo legal. Então, tornem conclusos. Int.-se. - ADV: CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
6. Processo 50045564320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004556-43.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50929975720248240930/SC) RELATOR : JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE : VINICIUS BONFANTE DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIO HENRIQUE LEAL (OAB SP391502) AGRAVADO : BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A) : GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A) : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 26 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 10006038720248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000603-87.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Elizangela Regina Vicente - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 398/415 - Ciência às partes. - ADV: CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 50052901920194036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005290-19.2019.4.03.6112 02ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: INGRID NAYARA RODRIGUES GONCALVES NEVES Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO HENRIQUE LEAL - SP391502, RENATA MOCO - SP163748 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LOMY ENGENHARIA EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 D E C I S Ã O A CEF alega levanta suspeita de inidoneidade nos orçamentos apresentados pela autora, questão que deve ser melhor esclarecida para que não pairem dúvidas sobre os atos e documentos praticados e juntados aos autos pelas partes, que podem conduzir o juízo a proferir deliberações desprovidas de suporte fático válido e seguro, ensejando até mesmo a nulidade em prejuízo das próprias partes envolvidas na demanda. Portanto, em face do teor constante da petição do Id. 372123604, faculto a manifestação da parte exequente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, de forma conclusiva, sobre a alegação da CEF de que os orçamentos apresentados careceriam de credibilidade. Se entender pertinente, fica autorizada a apresentação de novos orçamentos, os quais, se apresentados, devem ser submetidos ao crivo da coexecutada CEF, pelo mesmo prazo detrás assinalado. Sobrevindo manifestação ou decorrido o prazo em branco, retornem-me os autos conclusos para as deliberações pertinentes. P.I. Presidente Prudente (SP), na data da assinatura digital.