Caio Henrique Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10011815020248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001181-50.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Alexandre Ferreira de Barros dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante a entrega do laudo pericial, defiro o levantamento. Expeça-se a competente guia. Após, com a manifestação das partes acerca do laudo pericial, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
3. Processo 21974062420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197406-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Agravada: Lucilene da Silva Macedo - Vistos. Pelo que se colhe a priori da decisão agravada, a planilha apresentada pela agravante foi apreciada e não acolhida ao fundamento de que unilateral, optando-se por prova emprestada produzida em ação civil pública, embora ainda a apreciar a asserção do recurso de que ela desserve ao caso em tela. Seja como for, por ora o efeito suspensivo se concede apenas em parte, para sustar a exigibilidade de valor superior àquele incontroverso, constante da planilha apresentada pela executada como sendo indicativo do montante da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (R$ 28.100,74 fls. 178 e seg. da origem). Ante o exposto, nos termos acima, defere-se em parte a liminar (Servirá a presente decisão como ofício). Comunique-se, dispensadas informações, intime-se para resposta e tornem em conjunto com o AI 2186193-21.2020.8.26.0000. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP) - 4º andar
4. Processo 22030678120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203067-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Itararé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003210-44.2024.8.26.0279; Vícios de Construção; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado: Gerson Soares dos Santos; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10081716920228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008171-69.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Evelyn Cristina Nicacio de Paula - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes acerca da manifestação do Sr. Perito juntada às fls. 454/455. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
6. Processo 10016568720258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001656-87.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniele Fernanda Silva Viegas - - Marlene Ferreira de Moraes - Vistos. Defiro à gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Marlene Ferreira de Moraes e Daniele Fernanda Silva Viegas ingressaram com Ação de Indenização por Danos Morais e Materias em face de Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI - O Juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: VI - Dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.") Cite-se a parte ré para, querendo e através de advogado, apresentar resposta (contestação) no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente, nos termos do artigo 344 e 345 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha de acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Este processo tramita eletronicamente e sua visualização será mediante o acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, sendo considerado vista pessoal. Todo peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico, produzido e enviado pelo sistema de processamento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portal e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº 551/2011 TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário. - ADV: CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP)
7. Processo 10008970420248260282
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000897-04.2024.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tais Fernanda Vicente de Jesus - - Luzanira Valentim de Barros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 524: Ciência às partes acerca da manifestação do perito designando a data de INÍCIO DE PRODUÇÃO DE PROVA: DATA: 18 de JULHO de 2025 HORÁRIO: 14h00. LOCAL: Objeto da perícia designada. Nada Mais. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP)
8. Processo 22030678120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203067-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003210-44.2024.8.26.0279; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado: Gerson Soares dos Santos; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP)