Jose Luiz Do Carmo Chaves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15010902120258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501090-21.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.D. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico a desproporção entre a pena eventualmente imposta ao acusado pelo delito imputados e o tempo que já passou preso provisoriamente. Assim, REVOGO a prisão preventiva do acusado. Sem prejuízo, fixo a medida cautelar de (I) manter atualizado o endereço de sua residência nos autos, devendo comunicar previamente ao juízo qualquer mudança de endereço. Sem prejuízo, mantenho as medidas protetivas anteriormente impostas (fls. 17/21). Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado, onde deverão constar todas as medidas aqui decretadas. Intime-se. Carapicuíba, 30 de junho de 2025. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP)
3. Processo 00162521820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016252-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO ROGÉRIO DA SILVA - Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se PAULO ROGÉRIO DA SILVA, CPF: 261.466.978-42, MTR: 1372141-0, RG: 28354185, RJI: 245562386-72, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Suzano, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PAULO ROGÉRIO DA SILVA. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP)
4. Processo 15059316420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA COSTA OLIVEIRA - - CLEUSA APARECIDA DUARTE RIBEIRO - - FERNANDO HENRIQUE VERNILLE DE SALES - - RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF - Fls. 1553/1554 - O próprio advogado poderá cientificar as suas testemunhas da audiência designada, cabendo a este juízo no dia da audiência enviar o link através do whatsapp informado, conforme item 7 da deliberação de fls. 1524/1526. Intime-se o advogado. - ADV: PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB 513262/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB 391021/SP)
5. Processo 10359531820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035953-18.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rosângela Manrique - Certifique-se acerca do cumprimento integral das condições impostas no ANPP. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP)
6. Processo 15163405220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516340-52.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - TULLIO MILICI - - CÁSSIO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 351: havendo concordância Ministerial, defiro o compartilhamento de provas requerido pela Corregedoria da Polícia Civil, para instrução do Processo Administrativo Disciplinar 055/2025. Encaminhe-se certidão de objeto e pé e senha dos autos. No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos. Int. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)
7. Processo 15163405220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516340-52.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - TULLIO MILICI - - CÁSSIO DA SILVA OLIVEIRA - Fl. 351: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)
8. Processo 10041130320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004113-03.2025.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Roubo Majorado - R.M.T.L. - - J.A.C.S. - - L.C.O. - - M.V.C.P.S. - - F.H.V.S. - - S.R.M. - - H.H.G.D. - - C.R.R. - - C.J.R.N. - - R.M.T.L. - Vistos. 1. Fls. 186/307 - Ficam intimados/notificados os requeridos, através de seus advogados como litisconsorte necessário da Medida Cautelar Inominada Criminal nº 2136573-40.2025.26.0000 . 2. Depois de conferidos, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso interposto pelo Ministério Público. - ADV: RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB 391021/SP), JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB 513262/SP)