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Jose Luiz Do Carmo Chaves

Jose Luiz Do Carmo Chaves

Número da OAB: OAB/SP 391623

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 36
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035953-18.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rosângela Manrique - Vista a Defesa. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1532598-06.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1516396-51.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.P.S.L. - - H.G.F. - - F.A.B. - - N.P.S. - - P.C.F.M. e outros - Vistos. 1-) Fls. 1143/1148: Trata-se de petição buscando informações, pelo representante do investigado, sobre esta cautelar. A Autoridade Policial já se manifestou no sentido de que não se opõe a pedidos de habilitação pelos advogados dos investigados (fl. 689) Assim, DEFIRO, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. 2-) No mais, tendo em vista a cota do Ministério Público, abra-se vista ao Promotor de Justiça responsável para manifestação sobre fls. 1229 e seguintes. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), ANDREA APARECIDA CRUZ DE MOURA (OAB 354957/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), LUIZ GUSTAVO RAMALHO PADOVANI (OAB 469047/SP), HELIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 518068/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026355-87.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1505931-64.2024.8.26.0196) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Quadrilha ou Bando - Ministério Público do Estado de São Paulo - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - Defiro o requerido pelo representante do Ministério Público, na manifestação retro. Proceda o arquivamento deste procedimento com a baixa necessária (61615). - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB 513262/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512238-50.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - J.S.P.S. - Vistos. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 11 de agosto de 2025, às 14H40. Providencie a z secretaria o envio de link de acesso para as partes. Int. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006336-25.2022.4.03.6181 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES - SP391623 D E S P A C H O Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal (art. 28-A do CPP) para o dia 31.07.2025, às 17:00 h., cuja audiência ocorrerá por meio de videoconferência. A sala de audiência virtual deverá ser acessada por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODM1Y2RiM2ItYTg4Mi00NzhiLTk3MzMtMDlhNzM1N2UwM2I4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%223693d2ba-5930-4d51-b90d-a93b0842627d%22%7d Ou por meio do seguinte QR Code: Caso o investigado/réu não possua equipamentos de informática para participar da audiência por videoconferência, deverá comparecer, na data e horário informados, na sala de audiência da 3ª Vara Federal, localizada na Avenida Pereira Barreto, 1299, bairro Paraíso, Santo André - SP. Fica o investigado/réu cientificado que a ausência injustificada na audiência aprazada será considerada como desistência em relação à celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) ofertado pelo Ministério Público Federal. Intimem-se. Santo André, data da assinatura digital.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2225847-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: J. L. do C. C. - Paciente: D. R. de O. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM do presente writ, impetrado em favor por D. R. DE O., qualificado nos autos, tornando sem efeito a liminar de fls. 127/128, concedendo-lhe, no entanto, ex officio, com amparo art. 649, do Código de Processo Penal, habeas corpus, nos termos consignados. V.U. - - Advs: Jose Luiz do Carmo Chaves (OAB: 391623/SP) - 10º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178928-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501635-91.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcos Augusto Gomes e Silva; Advogado: Jose Luiz do Carmo Chaves (OAB: 391623/SP); Impetrante: Jose Luiz do Carmo Chaves
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