Jose Luiz Do Carmo Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 15031767820248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Marques Trovão Lafaeff (OAB 225082/SP), Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB 277006/SP), Jose Luiz do Carmo Chaves (OAB 391623/SP), David Fernandes Santiago (OAB 473748/SP) Processo 1503176-78.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: Marcos Vinícius Cavalcanti Pereira da Silva, Roberta Marques Trovão Lafaeff, ROBERTO MARQUES TROVAO LAFAEFF - Aos 20 de maio de 2025, às 13:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos - SP, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE, comigo escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo judicial em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça acima mencionado, bem como aquelas especificadas no cabeçalho. Iniciados os trabalhos, houve a inquirição das testemunhas presentes, qualificadas nos termos em separado. Ato contínuo, o réu foi interrogado pelo MM. Juiz. O registro da prova oral foi realizado por meio de gravação digital (audiovisual), nos termos do artigo 405, § 1°, do CPP. A disponibilização e o acesso ao arquivo digital serão feitos nos termos dos artigos 150 e 156 das NSCGJ. Instadas pelo juízo, na fase do artigo 402, do CPP, ambas as partes informaram que não pretendiam a realização de diligências. Ato contínuo, pelo MM Juiz foi dito que dava por encerrada a instrução do feito. As partes requereram a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por escrito. O MM Juiz deliberou: "Vistos. Abra-se vista ao Promotor de Justiça para apresentação das alegações finais. Com o retorno dos autos, intime-se o Defensor para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, REMETAM-SE os autos conclusos para sentença. Lido e achado conforme vai devidamente assinado, saem as partes intimadas. Nada mais. Eu, Júlia Botura Carvalho, digitei. CERTIDÃO: Certifico que foram dispensadas as assinaturas das partes, pois a presente é assinada nos termos do art. 5º, § 1º, inc. I e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve, por parte de todos, a leitura na íntegra dos atos, decisões e sentenças, porventura registrados.
3. Processo 10037501620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Barreto Assunção (OAB 247293/SP), Rodrigo de Santana Menezes (OAB 283949/SP), Jose Luiz do Carmo Chaves (OAB 391623/SP), Dinael de Souza Machado Junior (OAB 391021/SP), Kaio Sousa Abreu Santos (OAB 32125/BA), Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP), Pedro Marques Ferreira Assad (OAB 469100/SP), Michelle Daianne Guimarães (OAB 513262/SP) Processo 1003750-16.2025.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqdo: Luiz Carlos de Oliveira, Marcos Vinicius Cavalcanti Pereira da Silva, Fernando Henrique Vernille de Sales, Hugo Henrique Guedes Diniz, Cleiton Roger Ribeiro, Clayton Jose Ramos Neto - Considerando que os advogados dos réus Clayton e Luiz Carlos não apresentaram as contrarrazões ao recurso, entende-se que não o desejam fazer. Diante da decisão proferida na Medida Cautelar Inominada nº 2044025-93.2025.8.26.0000, a qual conferiu efeito suspensivo ao presente Recurso em Sentido Estrito, aguarde-se por 90 dias e proceda a juntada de informações sobre o andamento da referida medida cautelar. Ciência ao GAECO e defesas.
4. Processo 10263558720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luiz do Carmo Chaves (OAB 391623/SP), Michelle Daianne Guimarães (OAB 513262/SP) Processo 1026355-87.2024.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista ao representante do GAECO para manifestação sobre o andamento do pedido ou o seu arquivamento.