Marco Antonio Aires Bittar

Processos do Advogado

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2. Processo 10324005320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032400-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Daniel Aires Bittar - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)
3. Processo 15030286520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501944-29.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1503028-65.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.V.B. - Vistos. Defiro o requerido na cota Ministerial retro. Oficie-se ao CEREM solicitando atendimento à vítima, com urgência, considerando se tratar de expediente em que o averiguado se encontra preso, com posterior envio do relatório, nos moldes requeridos pelo Promotor de Justiça, instruindo-se com cópia(s) de fls 165/168 e 172. Com o relatório nos autos, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação, com urgência. Servirá o presente como ofício. Publique-se. - ADV: MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)
4. Processo 15019442920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501944-29.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1503028-65.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.V.B. - Vistos. Defiro o requerido na cota Ministerial retro. Oficie-se ao CEREM solicitando atendimento à vítima, com urgência, considerando se tratar de expediente em que o averiguado se encontra preso, com posterior envio do relatório, nos moldes requeridos pelo Promotor de Justiça, instruindo-se com cópia(s) de fls 165/168 e 172. Com o relatório nos autos, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação, com urgência. Servirá o presente como ofício. Publique-se. - ADV: MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)
5. Processo 00169141620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016914-16.2022.8.26.0602 (processo principal 1013553-76.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Salesiano São José - Luciana Braguim - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. Decorridos, intime-se a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP), MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)
6. Processo 10151905220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015190-52.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Jose Correa Boaventura - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Para a parte autora manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BITTAR (OAB 469097/SP)
7. Processo 10324034720208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032403-47.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S. - O.D.F.S. - Vistos. Fls. 168: Proceda a serventia ao cadastro dos Patronos do(a)s requerido(a)s junto ao SAJ, a fim de que haja acesso aos autos. Fls. 169: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do(a) requerido(a). Anote-se. Deixo de analisar o pedido de fls. 167, tendo em vista que os autos se encontram extintos, devendo a parte interessada ingressar com ação própria. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)
8. Processo 15016268820248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501626-88.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEANDRO BOAVENTURA - Ante a certidão de fl. 256, fica o réu intimado da sentença, na pessoa de seu defensor constituído, nos termos do art. 392 do CPP. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observadas as formalidades do Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Prescrição in concreto: 25.01.2036. - ADV: MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)