Marco Antonio Aires Bittar

Processos do Advogado

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2. Processo 15016268820248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501626-88.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501626-88.2024.8.26.0567; Crimes de Trânsito; Apelante: LEANDRO BOAVENTURA; Advogado: Marco Antonio Aires Bittar (OAB: 391680/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10052300920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005230-09.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - H.N.J. - V.S.V. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: SILVIA REGINA ARAUJO (OAB 380156/SP), MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)
4. Processo 10283112120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028311-21.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - M.M.S. - "Fica o interessado cientificado de que a certidão de Objeto e pé solicitada foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada.". - ADV: MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP), BEATRIZ CRISTINA MARQUES DAMÁSIO (OAB 407520/SP)
5. Processo 10301152920208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030115-29.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio Bonan - Via Varejo S/A - Informe o autor, no prazo de 5 dias, o andamento do processo de inventário. - ADV: MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
6. Processo 10094226320168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009422-63.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bernardo Martins Neto e outro - Lenyr de Sousa Belli - Vistos. Para adequada análise do pedido de desbloqueio formulado deverá a executada, no prazo de cinco dias, juntar aos autos os extratos bancários relativo a data do bloqueio e os três meses que o antecederam. Os documentos deverão conter nome/dado da executada, número da conta ou outro elemento de identificação de modo a viabilizar associação entre o bloqueio aqui determinado e a conta, de titularidade da executada, que restou atingida Sem prejuízo, ante o pedido de desbloqueio formulado, liberem-se nos autos as peças com sigilo. No mais, para adequada análise dos requerimentos, junte-se resposta da pesquisa Sisbajud realizada. Após, em respeito ao contraditório, intime-se o exequente para, querendo, se manifestar acerca do pedido de desbloqueio, no prazo de 48 horas. Em seguida, voltem conclusos com urgência. Considerando-se o volume de processos que tramitam nesta Eg. Vara, para rápido retorno dos autos à conclusão, caberá à parte interessada comunicar ao juízo quando efetuado o peticionamento através do e-mail sorocaba1cv@tjsp.jus.br, nos termos do art. 6º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BITTAR (OAB 469097/SP), FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP), MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP), FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP)
7. Processo 15016268820248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1501626-88.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501626-88.2024.8.26.0567; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: LEANDRO BOAVENTURA; Advogado: Marco Antonio Aires Bittar (OAB: 391680/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 00168949320208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016894-93.2020.8.26.0602 (processo principal 1028183-79.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.R.S.C. - C.R.C. - Vistos. Diante da manifestação retro, dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP), MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP)