José Victor Rossanezi Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10154310720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015431-07.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Paulo Henrique Aranha Silveira - MARLI APARECIDA MENEGHEL SILVEIRA CURCIOL - - SÉRGIO LUIZ MENEGHEL SILVEIRA - Tendo em vista a informação às fls. 201/202 de que a parte requerida encontra-se internado na UTI de hospital da cidade sem mencionar o hospital e também considerando que na inicial não consta o endereço para citação do requerido, vista à parte autora para esclarecer qual é o endereço em que se encontra atualmente o réu para possibilitar a expedição do mandado para a sua citação dos termos da presente ação. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), BARBARA XAVIER FIGUEIREDO (OAB 392846/SP), BARBARA XAVIER FIGUEIREDO (OAB 392846/SP), JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP), JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP)
3. Processo 10544531420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054453-14.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Giardino - Casas de Florença - Vistos. Primeiramente, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel indicado, com prazo não superior a 30 dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP), IZABELA FANTAZIA DA SILVA REJAILI (OAB 356409/SP)
4. Processo 10154310720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015431-07.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Paulo Henrique Aranha Silveira - MARLI APARECIDA MENEGHEL SILVEIRA CURCIOL - - SÉRGIO LUIZ MENEGHEL SILVEIRA - Ao setor de cumprimento para expedição de mandado de citação tendo em vista a juntada do comprovante de pagamento da guia GRD (fls. 272/273). - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP), JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP), BARBARA XAVIER FIGUEIREDO (OAB 392846/SP), BARBARA XAVIER FIGUEIREDO (OAB 392846/SP)
5. Processo 00329520720108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032952-07.2010.8.26.0576 (576.01.2010.032952) - Inventário - Inventário e Partilha - Dalvani Valdanha Celico - Christianne Valdanha Celico Brogna - - Sinval Celico Junior - - Mauricio Jose Celico e outro - Natalia Zanata Prette - Pérsio Moreno Villalva - - Associação Parque Residencial Damha - Luiz Carlos Riani - Fernando de Souza Lourenço - Associação Residencial Jardins - - Barrela Pneus Ltda. - - Paulo Henrique Viola Spadacio - - Fidalgo Sociedade de Advogados - - Banco Bradesco S.A. - Acerca da petição e documentos do terceiro interessado, acostado às fls. 1456/1463, ciência às partes, com 15 (quinze) dias para manifestações. - ADV: RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP), RICARDO ALEXANDRE JANJOPI (OAB 218143/SP), NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/SP), JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR (OAB 211236/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB 203881/SP), JOSÉ RICARDO PRIETO BAROLLO (OAB 236580/SP), JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/SP), VERA LUCIA SUNDFELD SILVA (OAB 57300/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DANIELLE CAMAZANO SILVA (OAB 264440/SP), THALES TADEU DOMINGUES (OAB 281954/SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), ALINE GONÇALVES IMBERNOM (OAB 307207/SP), GUSTAVO GUIDONI BERSELINE (OAB 331387/SP), SAMUEL VITORIO DALLAFINI MARITAN (OAB 342735/SP), IZABELA FANTAZIA DA SILVA REJAILI (OAB 356409/SP), DIVA CARLA CÂMARA MARTINS MORENTE BUENO NOGUEIRA (OAB 18934/MS), MURIELLE PEREIRA AMARAL (OAB 417386/SP), JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP), BARBARA XAVIER FIGUEIREDO (OAB 392846/SP), DEMI DALBEN (OAB 372613/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), ALINE MORAES PEREZ FUSCALDO (OAB 350665/SP), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP)
6. Processo 10371737420148260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037173-74.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - B.T. e outros - Vistos. Intime-se a parte exequente para que promova o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ), código 434-1, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Após, à Serventia para minuta pelo sistema INFOJUD, a fim de se obter cópia das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda da parte executada. As informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte obtidas via INFOJUD deverão ser juntadas nos autos observando-se a movimentação específica prevista no Comunicado CG nº 240/2023, devendo a Serventia providenciar as anotações necessárias no sistema SAJ, em conformidade com os arts. 121-B e 1.263 das NSCGJ. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias: (a) arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença; ou (b) intime-se pessoalmente a parte exequente, por Carta AR/AR Digital, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC), caso tratar-se de execução de título extrajudicial. Intime-se. São José do Rio Preto, 09 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB 392043/SP), JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), BARBARA XAVIER FIGUEIREDO (OAB 392846/SP)
7. Processo 10432184520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043218-45.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.G.B. - M.S.D.B. - - J.I.D.B. - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Paulo César Gonçalves Bueno em face de Maria Sofia Dutra Bueno e Jullya Inês Dutra Bueno, mantendo inalterado o valor dos alimentos fixados no processo nº 1007364-97.2018.8.26.0576. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Todavia, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.I.C. São José do Rio Preto, 04 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP), WAGNER NOVAS DA COSTA (OAB 289390/SP), JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP), IZABELA FANTAZIA DA SILVA REJAILI (OAB 356409/SP), IZABELA FANTAZIA DA SILVA REJAILI (OAB 356409/SP)
8. Processo 10483439120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048343-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Edifício Cleide Favarin - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: JOSÉ VICTOR ROSSANEZI RIBEIRO (OAB 392011/SP)