Josias Gabriel Nogueira Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10000434920258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-49.2025.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Alessandro Silva de Souza - Ciência à parte interessada acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 110/111 e Extrato de Conta Judicial de fls. 112 e 113. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
3. Processo 00115317820255150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0011531-78.2025.5.15.0062 AUTOR: LEANDRO GABRIEL HONORATO SILVA RÉU: SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fee8de8 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência INICIAL/TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 12 de setembro de 2025, às 08h55min, que será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81177901035?pwd=N1dpNzhQQy9LU1I4STlidXNpS3RBZz09 Caso necessário, ID da reunião: 811 7790 1035 - Senha de acesso: 179162 3. Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. Destaco às partes que não haverá o envio de link, por e-mail, devendo ser utilizado o acima informado. 4. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 5. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 6. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 7. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 8. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 9. os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL. Deverá habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências agendadas para aquela sessão. 10. Para que os trabalhos sejam facilitados, antes da realização da audiência, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes, que deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos. 11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 12. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 13. A participação das partes é obrigatória. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 14. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 15. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 16. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Intime-se o Reclamante através de seu advogado e notifique-se a Reclamada. LINS/SP, 09 de julho de 2025 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GABRIEL HONORATO SILVA
4. Processo 00112177920185150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0011217-79.2018.5.15.0062 AUTOR: JOYCE LAYS COSTA DOS SANTOS RÉU: LUIS RICARDO NAITO 20647692856 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID baede5a proferida nos autos. SEF - Execução Frustrada Já houvera a SUSPENSÃO por frustrada a execução (Id 14b2b9e ).   SOBRESTAMENTO Envie-se o feito  ao SOBRESTAMENTO, aguardando-se por eventual provocação da parte interessada, por mais 2 anos de prazo. Caso não apresentados novos subsídios no interstício do prazo, em face o processado, tratando-se de execução frustrada e já por implementadas  as ferramentas dos convênios da Execução Trabalhista ( Provimento GP-CR 10/2018 - tentativa de bloqueios e imposição de restrições ), após, havido o decurso do prazo supra, retorne para a análise de extinção,  nos termos do artigo 11-A da CLT, c/c Art.  924, inciso IV do CPC. Intime-se a parte Exequente. LINS/SP, 08 de julho de 2025. HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA MORAES Juíza do Trabalho Substituta RFO Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE LAYS COSTA DOS SANTOS
5. Processo 00001111620258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-16.2025.8.26.0484 (processo principal 1003290-77.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Adriana de Lima - Face à certidão de fl. 33, manifeste-se o exequente o que for de seu interesse, em termos de prosseguimento. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)
6. Processo 10014257720258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001425-77.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josias Gabriel Nogueira Porto - Claro S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 28/37, no prazo de quinze dias (Art. 350 e 351 do CPC). - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)
7. Processo 15000327020198260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500032-70.2019.8.26.0484 (apensado ao processo 1503100-63.2018.8.26.0322) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Cristian Domingues Carlos - - Alessandro Silva de Souza - Intime-se a Defesa do réu Alessandro para manifestação sobre os cálculos da pena de multa e da taxa judiciária de fls. 398, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP), JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)
8. Processo 00105032220185150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS PROCESSO: ATOrd 0010503-22.2018.5.15.0062 AUTOR: LUIS CARLOS DE JESUS SOUSA E OUTROS (1) RÉU: MOISES SALES TRANSPORTES - ME E OUTROS (1) Concedo vistas,visibilidade a ser liberada às partes com sigilo para manifestação da Exequente, no prazo de 5 dias. Obs. sobre o sigilo de dados: permitida a utilização das informações estritamente necessárias ao trâmite processual desta execução, observadas as restrições da reprodução de dados e afins, conforme estabelecido na Lei de acesso à informação nº 12.527/2011 e Lei n° 13.709/2018 (LGPD) e suas cominações, inclusive, de ordem criminal. Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DE JESUS SOUSA