Josias Gabriel Nogueira Porto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10028160420248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002816-04.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Ferreira Pinheiro - Hapvida Assistência Médica Ltda - Fls. 271/303 e 304/307: Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelas partes requerente e requerida, certifique-se quanto ao valor do preparo e intimem-se as partes recorridas para que apresentem suas contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)
3. Processo 10030970420178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003097-04.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Alves Batista - Vistos. Considerando-se que o depósito do precatório efetivou-se no Banco do Brasil S/A, necessário se faz observar as diretrizes do Comunicado CG nº 744/2023. Portanto para o resgate do precatório que, diga, de natureza alimentar, deverá a parte autora indicar um conta/banco para a devida transferência, indicando, inclusive, se o beneficiário é isento do imposto de renda. Após, independentemente de nova conclusão, deverá a Serventia expedir o (os) Alvarás, Código 505866, Nome "Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil", devendo nele constar eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº 822/203 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E.Corregedoria da CPA 2019/140106. Após a emissão do alvará eletrônico deverá a serventia enviar, obrigatoriamente, e-mail pso4866.oficios@bb.com.br para cumprimento pelo Banco do Brasil, sendo expressamente vedada a utilização de qualquer outro e-mail. Para o envio do alvará eletrônico, deverá ser digitado no campo "Assunto do e-mail: Comunicação Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo com o padrão CNJ. Observe-se que cada e-mail deverá conter apenas 1(um) alvará eletrônico para processamento. Int. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)
4. Processo 10000434920258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-49.2025.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Alessandro Silva de Souza - Vistos. Considerando-se o depósito efetivado e manifestação do requerido, declaro cumprida a obrigação constante da sentença proferida, expedindo-se MLE em favor do requerido, observando a Serventia os formulários juntados. Certificado o trânsito em julgado e, cumprido o parágrafo anterior, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
5. Processo 10021825220178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002182-52.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sirlei de Jesus Motta Torelli - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)
6. Processo 10024241120178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002424-11.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ines Ferreira de Paula - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)
7. Processo 10027385420178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002738-54.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isaias Paulino - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)
8. Processo 10005984720178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-47.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nelsina Nogueira Porto - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST, correlato ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 9 - TJSP) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, declaro levantada a suspensão do presente feito. Proceda a serventia: a) a inserção do código SAJ 14976 na movimentação do processo; b) o cadastro do CNPJ da Fazenda no Sistema SAJ para futuras intimações via portal, em observância ao item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)