Marcio Salvador De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10030790820258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003079-08.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erinaldo Severo da Silva - Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Assim, CITE-SE o(a)(s) requerido(a)(s) por carta para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A carta de citação deverá ser instruído com senha para acesso ao processo digital de modo a possibilitar a consulta e conhecimento da íntegra da inicial e dos demais documentos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCIO SALVADOR DE SOUZA (OAB 392314/SP)
3. Processo 10082365420248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008236-54.2024.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiza Costa Pedroso - - Alisson Francisco da Silva Pedroso - - Fernanda dos Santos Pedroso - Gilsa Costa dos Santos - Vistos. 1. Fls. 55/56: observo à inventariante que a análise do cabimento ou não da isenção do ITCMD cabe ao agente fazendário, razão pela qual deverá dirigir seu pleito ao órgão competente e comprovar nestes autos, posteriormente, a obtenção ou não do benefício. 2. Ao mais, e diante da impossibilidade alegada, requisite a Serventia, via Infojud, da declaração de bens e rendimentos do ano-calendário de 2024, bem como consulte, através do Sisbajud, as contas e saldos mantidos na data de seu óbito. 3. Com as respostas juntadas aos autos, dê-se ciência à inventariante, facultando-se-lhe manifestação no prazo de quinze dias. 4. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: MARCIO SALVADOR DE SOUZA (OAB 392314/SP), MARCIO SALVADOR DE SOUZA (OAB 392314/SP), MARCIO SALVADOR DE SOUZA (OAB 392314/SP), MARCIO SALVADOR DE SOUZA (OAB 392314/SP)
4. Processo 50043052120254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004305-21.2025.4.03.6183 AUTOR: MANOEL DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO SALVADOR DE SOUZA - SP392314 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 2. ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Lembro à parte autora que este é o momento oportuno para a apresentação de cópia da CTPS com anotação de todos os vínculos laborais, fichas de registro de funcionário, comprovantes de pagamento na qualidade de contribuinte individual, formulários sobre atividades especiais (SB 40/DSS 8030), perfil profissiográfico previdenciário (PPP), laudos periciais, bem como cópia do processo administrativo, inclusive da contagem de tempo de serviço do INSS que embasou o deferimento / indeferimento do benefício, e demais documentos por meio dos quais pretende comprovar o período questionado na demanda, caso não tenham sido juntados até o momento. 3. RESSALTO à parte autora que esta é a última oportunidade para produção de provas antes da prolação da sentença, findo o qual será considerada preclusa a produção de qualquer prova e que a convicção deste juízo será formada a partir do conjunto probatório formado nos autos até o referido momento, porquanto o ônus de provar o alegado é seu (artigo 373, I, do Código de Processo Civil). 4. ESCLAREÇO, por fim, que nesta fase não será admitida a postulação genérica de provas, caso em que será presumida a ausência de interesse em sua produção. Int. Prazo autor: 15 (quinze) dias Prazo INSS: 15 (quinze) dias São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10033322520238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003332-25.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Bispo dos Anjos - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Diante da desinteligência das partes quanto ao valor devido, a controvérsia deverá ser dirimida por meio de incidente de cumprimento de sentença, já que a prestação jurisdicional foi exaurida neste feito. Deverá a Parte Autora providenciar o necessário, nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil para instauração do incidente de cumprimento do julgado. Por fim, considerando o depósito de fl. 385 efetuado pela Parte Requerida, o qual é tido por incontroverso, defiro seu levantamento pela Parte Autora, remanescendo a divergência quanto ao valor que subjaz a quantia depositada a ser decidida no incidente próprio. Apresente a Parte Requerente formulário de MLE, no prazo de 15 dias. Em seguida, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), MARCIO SALVADOR DE SOUZA (OAB 392314/SP)
6. Processo 10080479520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008047-95.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hernandes de Freitas Sobrinho - Vistos. 1) Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada como "documentos sigilosos" de: a) cópias das 03 (três) últimas declarações completas de imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação do mesmo período da DRF de que a declaração não consta da respectiva base de dados. b) comprovante de regularidade do CPF. c) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego. d) juntada dos extratos bancários dos 03 (três) últimos meses. e) Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo, sob pena de extinção. Cabe salientar que, mesmo no caso de cancelamento da distribuição do processo, deverá comprovar o recolhimento do valor de 5 UFESPs em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal, nos termos do Provimento CSM nº. 2.739/2024: "O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003).". 2) Deverá, ainda, juntar os documentos faltantes no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil: a) juntada de eventual boletim de ocorrência registrado; b) juntada dos termos e condições do aplicativo Uber; c) juntada de link dos autos indicados às fls. 2 Intime-se. - ADV: MARCIO SALVADOR DE SOUZA (OAB 392314/SP)
7. Processo 10012389020245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001238-90.2024.5.02.0074 RECLAMANTE: MARCOS ALVES CARVALHO RECLAMADO: TENNESSEE SACOMA CARNES LIMITADA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c3efe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TENNESSEE SACOMA CARNES LIMITADA - EPP
8. Processo 10012389020245020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001238-90.2024.5.02.0074 RECLAMANTE: MARCOS ALVES CARVALHO RECLAMADO: TENNESSEE SACOMA CARNES LIMITADA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c3efe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES CARVALHO