Rodrigo Cruz Costa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10062872820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006287-28.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.A. - A.P.S.J. - Vistos. 1) No prazo de cinco dias, faculto às partes especificar as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência em função do fato a ser provado, que também deverá ser indicado. No caso de prova testemunhal, deverão fornecer o respectivo rol, no mesmo prazo e segundo a regra do artigo 223 do CPC. A fim de facilitar a localização e juntada, as respectivas petições deverão ser cadastradas com o seguinte código: " 38022 - Especificação de Provas". Eventuais pedidos de prova já realizados serão objeto de deliberação oportuna. 2) Defiro a gratuidade de justiça à parte ré (art. 99, §3º, do CPC). 3) Fls. 189/236: Ciência à parte ré. Int. - ADV: LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DOMINGUES (OAB 77402/BA)
3. Processo 00016499420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001649-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1025037-43.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Tarouco Alvares Soares - Madetex Comercio e Industria Ltda (Nome Fantasia: Sofá Design) e outros - Vistos. Aguarde-se o julgamento do IDPJ. Int. - ADV: RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB 12340/RN)
4. Processo 00015367320258160123
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 46) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10002958220258110027
   Tribunal: TJMT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
6. Processo 10006821120258110088
   Tribunal: TJMT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 08075825520258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807582-55.2025.8.19.0028 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Trata-se de ação de alimentos interposta por Maria Daniela Souza Conceição, representada por sua genitora, Raissa de Souza Gomes, em face de Rafael Conceição da Silva. É o breve relatório. Defiro a gratuidade de justiça. Fixo os alimentos provisórios na quantia equivalente a 20% (vinte por cento) sobre os rendimentos brutos do alimentante, deduzidos apenas os descontos obrigatórios, incidindo sobre o 13º salário, férias, horas extras e outras verbas de caráter remuneratório. Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, a ser depositado na conta corrente indicada na exordial (ou a ser entregue, até o dia 10 de cada mês, diretamente à representante legal do menor até que seja informada conta para depósito. 3) Oficie-se ao empregador, se houver, para: A) Efetuar os descontos em folha de pagamento a partir do recebimento do ofício e depositar o montante na conta corrente indicada. B) Remeter ao Juízo, no prazo de dez dias, informes circunstanciados sobre os ganhos da parte ré, na forma da lei. C) Reservar, à disposição deste Juízo, idêntico percentual sobre as verbas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho a que o réu faz jus, inclusive verbas relativas ao FGTS depositado, não devendo ser pagas quaisquer quantias a tal título, sem prévia autorização deste Juízo. D) Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta-corrente, devendo ser informado ao empregador ou à parte ré, se for o caso, o número da conta. E) OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO ALIMENTANTE PARA REALIZAÇÃO DOS DESCONTOS. Designo sessão de mediação no CEJUSC para o dia 08/09/2025, às 17:00 horas. Cite-se e intimem-se por OJA conforme determina o art. 192, § 1º da CNCGJ, alterado pelo Provimento nº 18/2017, devendo constar do mandado que deverão comparecer acompanhados por advogado ou pela Defensoria Pública, e que, em não havendo acordo, eventual contestação deverá ser apresentada em audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser oportunamente designada. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. MACAÉ, 4 de julho de 2025. GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
8. Processo 50049349420258130035
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.