Alice Da Rosa Martinez Florencio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10406817320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040681-73.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Orlando Lobato de Melo - - Maria Helena Fontes Lobato de Melo - Genaldo Antonio Raimundo da Silva - Manifeste-se a parte-autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos que a instruem. Outrossim, informem as partes se pretendem produzir prova oral em audiência, ou se desde já a dispensam a bem do julgamento no estado. Intimem-se. - ADV: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP)
3. Processo 10008008820248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000800-88.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Osny de Almeida - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da ação para condenar a ré: (i) ao reembolso da importância de R$ 16.155,70, com incidência de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de 1% ao mês a partir da citação; e (ii) ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 10.000,00, corrigida na forma da Súmula 362, do STJ, e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir desta data. Sem custas e honorários nessa fase processual (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa judiciária de ingresso: 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000,00 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa judiciária referente às custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, na ausência de pedido condenatório. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado equitativamente pelo Juiz para esse fim. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; Às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), conforme abaixo: - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil, Resolução n° 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria n° 01/2020), no valor de R$60,00 para causas cujo valor não exceda R$ 50.000,00, e no valor de R$ 80,00 para causas cujo valor exceda tal montante, através de depósito judicial junto ao Portal de Custas, vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação. A remuneração deverá ser suportada pelas partes em frações iguais, observada eventual gratuidade da justiça concedida, ressalvando-se que o recolhimento é devido somente para as audiências de conciliação realizadas após a implementação da Portaria acima (21/07/2020). - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço, através de guia GRD:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas - Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e recibo de pagamento). - Para apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverá ser observada as comunicações oficiais e a "Planilha Taxa Judiciária" disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1 Advirto às partes, desde já, de que o recolhimento do preparo deve ser comprovado nos autos (art. 1093, caput e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), observando-se o valor atualizado, nos termos da Lei Federal n. 6899/81, sob pena de deserção, ressalvada a gratuidade da justiça eventualmente concedida à parte, bem como a isenção legal em favor das Fazendas Públicas e demais entes do art. 6° da Lei n. 11.680/03. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima, independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Observe a z. Serventia a elaboração de certidão de conferência dos valores do preparo antes da remessa ao Colégio Recursal (Comunicado 374/2023, publicado no DJE de 07/06/2023). Certificado o trânsito em julgado, deverá o vencedor requer o cumprimento da sentença e execução. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP)
4. Processo 10031022720238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003102-27.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gustavo Vieira de Souza - Raddar Fox Empreendimento Imobiliarios Eireli - - Pedro Vieira de Souza e outro - Vistos. Considerando o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação, a ser realizada em data e horário a ser oportunamente definido pela serventia. Intimem-se as partes, pessoalmente ou por seus procuradores, para comparecimento à referida audiência. Caso as partes não possam comparecer, deverá ser indicado representante legal com poderes para transigir. Advirta-se que o não comparecimento injustificado das partes poderá acarretar a aplicação de multa, conforme o previsto no §8º do artigo 334 do CPC, além de outros efeitos legais, sem prejuízo da continuidade do processo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP)
5. Processo 00006318420258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000631-84.2025.8.26.0642 (processo principal 1003576-95.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida da Costa - Raddar Fox Empreendimento Imobiliarios Eireli - Manifeste-se o(a) exequente da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, bem como em termos de prosseguimento. - ADV: MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP)
6. Processo 00007460820258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000746-08.2025.8.26.0642 (processo principal 1003194-05.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alice da Rosa Martinez Florencio - Raddar Fox Empreendimento Imobiliarios Eireli - Diante da ausência de elementos concretos que justifiquem a medida, indefiro o pedido de arresto dos bens do executado. Recebo o cumprimento de sentença para regular prosseguimento, determinando a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido, nos termos do artigo 523 do CPC. Fica advertido que, não efetuado o pagamento no prazo legal, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, conforme artigo 525 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP)
7. Processo 10002006720248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000200-67.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Antonio Reyes Coralo - - Maria Emilia Carnicelli Coralo - - Thais Coralo - - Tadeu Coralo - - Tiago Coralo - Vistos. Ao registro de imóvel para o parecer do Sr. Registrador. Int. - ADV: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP)
8. Processo 23838345120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2383834-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Gisele Pires de Camargo e outro - Agravado: Cid Mansur Abud e outro - Agravado: Rodrigo Neves de Freitas e outro - Agravada: Tays Marcondes de Freitas e outro - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C. C. COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE TERCEIROS PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO E A CONCESSÃO DE MEDIDA DE URGÊNCIA, A FIM DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DE IMÓVEL, DECORRENTE DE DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO EM RELAÇÃO AOS EXEQUENTES E ALIENANTES ANTERIORES. ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE RESULTOU NO PAGAMENTO DA DÍVIDA E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. AGRAVANTES, TERCEIROS JURIDICAMENTE INTERESSADOS QUE, NA QUALIDADE DE ATUAIS PROPRIETÁRIOS, PLEITEIAM O CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA VENDA ANTERIOR AVERBADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. ADMISSIBILIDADE. ANOTAÇÕES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL QUE DEVEM SER ATUALIZADAS SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO BEM, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA AOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. PERMANÊNCIA DA AVERBAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO ANTERIOR, SEM CAUSA LEGÍTIMA ATUAL, QUE CRIA EMBARAÇO PARA OS ATUAIS PROPRIETÁRIOS EM EVENTUAL FUTURA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO