Juan Carlo De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00034690420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003469-04.2025.8.26.0576 - Providência - Medidas de proteção - R.M.M. e outro - R.M.M.F. - B.M.M. - Vistos. (fl. 1242). Habilite-se o i. Advogado perante o sistema SAJ. (fls. 1234/1239 e 1245/1377). Vista ao Ministério Público. Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB 436781/SP), JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), WANESSA REGINA BORIM (OAB 288463/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP)
3. Processo 15133041020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513304-10.2023.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REGINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR - - MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA - - JONAS HENRIQUE DE SOUZA - - HIAGO GABRIEL SANTOS VALENCIO - Vistos. Diante da renúncia das patronas constituídas foi nomeado o Dr. Odinei Rogério Bianchin para a defesa dos corréus Jonas Henrique de Souza e Matheus Henrique de Souza. Posteriormente, diante da renúncia do patrono do corréu Reginaldo e da impossibilidade de nomeação para defensor diverso (fls. 1750), foi ele incluído na indicação de fls. 1732. Todavia, manifestou-se o Defensor às fls. 1761/1762, pleiteando a nomeação de novo defensor ao corréu Reginaldo, em razão de colidência de defesas. Acolho a manifestação defensiva e, considerando-se a alegada colidência de interesses na defesa dos acusados, requisite-se a indicação de defensor para atuar no patrocínio da causa de Reginaldo Pereira da Silva Júnior, com urgência. Fls. 1763: tocante à testemunha Ryan Rayolli Martins, aguarde-se a sessão plenária, ocasião em que será ouvido se comparecer independente de intimação. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP)
4. Processo 00184440220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018444-02.2023.8.26.0576 (processo principal 1036417-26.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.G. - F.H.G. - Vistos. Cota retro: atenda-se. Assim, INTIME-SE a parte exequente, pessoalmente, por mandado, para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), DANILO FERNANDES RIBEIRO (OAB 417070/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 15011998120258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1501199-81.2025.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: G. C. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Juan Carlo de Siqueira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 15004316220258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500431-62.2025.8.26.0396 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - E.C.F. - Por ora, antes de decidir, requisite-se do CREAS informações a respeito da escuta especializada da criança, solicitada pela autoridade policial (fls. 09). Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Servirá o presente, assinado eletronicamente e com cópia de fls. 09, como OFÍCIO. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
7. Processo 10068596120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006859-61.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Edson Silva Magalhães Júnior - Elvin Ratzat de Souza - - Vitor Fraletti de Polli - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno a parte autora a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte credora deverá dar início à execução da sentença (cumprimento da sentença), no prazo de 30 (trinta) dias. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P. I. C. - ADV: FABIANA REGINA GUERREIRO (OAB 251802/SP), JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), GABRIELA ROTONDO DE ALMEIDA (OAB 465238/SP)
8. Processo 10027422820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002742-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudia Garcia Souza Santos - Ronaldo Santos Estima Junior - - Ana Cláudia de Almeida Estima - - Invictus Ensino Superior Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I. Após, adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP)