Juan Carlo De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 15059803720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505980-37.2021.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - LEONARDO REIS MOREIRA - - LEDIVAN DOS REIS MOREIRA - Vistos. I-) Fls: 515/516: ante o informado, anote-se a constituição de defensor por parte de Ledivan dos Reis, ficando prejudicada a indicação de fls. 514. Providencie-se o necessário. II-) A denúncia foi recebida e os acusados, regularmente citados, responderam à acusação. Determino o prosseguimento da ação penal a fim de que, em Juízo, a prova necessária possa ser produzida. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para dia 10 de setembro de 2025, às 14h00, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s), se houver, e testemunha(s) e, ao final, interrogado(s) o(s) acusado(s). O ato será realizado na modalidade virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo o Oficial de Justiça colher e-mail para envio do link e telefone para contato. Caso o intimado não possua meios tecnológicos para participar da audiência remotamente, deverá ser intimado para comparecimento presencial à sala de audiências deste juízo. Por economia processual e diante da proximidade da audiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, pelo princípio da eficiência, determino que havendo mais de um endereço a ser diligenciado, sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante do autos, simultaneamente. Providencie-se o necessário, deprecando-se, quando for o caso. III-) Mantenho a prisão cautelar decretada, reiterando-se as decisões anteriores, uma vez que inalterados os motivos que a ensejaram. Nos termos do art. 316, parágrafo único do CPP, retornem-me os autos conclusos antes de 90 dias para reanálise da prisão. Int. - ADV: ARNALDO CESAR DA CRUZ (OAB 214250/SP), JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
3. Processo 00112391920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011239-19.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1004783-36.2023.8.26.0576) (processo principal 1004783-36.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - L.D.F.S. - V.S.S. - Manifeste-se a exequente sobre certidão do Oficial de Justiça em fls. 179. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR (OAB 377728/SP)
4. Processo 15023242120248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502324-21.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Carolina de Lima - Apelante: David Kennedy Gomes Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Juan Carlo de Siqueira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 15102786720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510278-67.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ISAAC MOREIRA NETO - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
6. Processo 15006879820258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500687-98.2025.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES - Nos termos do art. 316, paragrafo único, do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva decretada. A prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria permanecem incólumes, como se observa dos depoimentos e demais elementos colhidos até a presente data. Da mesma forma, a necessidade da constrição continua imperiosa, uma vez que intacto o quadro fático que ensejou a decretação. Anoto que o art. 312, §2°, do CPP, não veda a motivação aliunde, prática autorizada pela jurisprudência, especialmente quando se faz referência à decisão cuja motivação permanece inalterada. Por todo o exposto, mantenho a decretação da prisão preventiva. Antes de 90 (noventa) dias retornem os autos para reanálise da medida. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
7. Processo 15006423120248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500642-31.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Tadeu dos Santos Lisboa Júnior - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 362. Processe-se nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Por ora, aguarde-se a intimação do réu e do Ministério Público. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
8. Processo 15056848720218260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505684-87.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WALMIR PREVIATO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Vistos. Reitere-se ofício à Delegacia de Polícia, conforme requerido pelo Ministério Público, solicitando concurso policial para localização do réu T. DE O. C. acima qualificado(a). Oficie-se a Delegacia de Polícia, conforme requerido pelo Ministério Público, solicitando concurso policial para localização do réu W. P. DE O. J. acima qualificado(a). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)