Luiz Carlos Fernandes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10626503920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062650-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ítalo Alonço Antunes Filho - - Maria Júlia Dobos Alonço - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp - - Caixa Economica Federal e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB 8659/MS), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
2. Processo 00082107720248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008210-77.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jeniffer Couvo Funchal - À Defesa, para juntar comprovante de residência atual nos autos, a fim de se verificar a competência deste juízo, eis que o endereço declarado a fls. 147 integra a comarca de Guarulhos/SP. Int. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
3. Processo 10626503920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062650-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ítalo Alonço Antunes Filho - - Maria Júlia Dobos Alonço - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp - - Caixa Economica Federal e outros - Conforme requerido, foi atualizado o cadastro de partes, para inclusão do novo procurador, nesta data, devendo a parte interessada atentar-se a eventual fluência de prazo para manifestação, requerendo o que de direito. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB 8659/MS)
4. Processo 15839930520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1583993-05.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.M.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Carvalho de Sá Roriz Vistos. Autos 2022/000152 Recebo o recurso interporto pela defesa do réu, observando-se o disposto no artigo 600§4º do CPP. . Aguarde-se a intimação do réu da sentença e após voltem conclusos. Guarulhos, 30 de junho de 2025. Rafael Carvalho de Sá Roriz Juíza de Direito - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
5. Processo 10532807020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053280-70.2023.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marta Lourenço Ferreira - Gabriel LOurenço Ferreira e outro - Vistos. Fls. 222: Considerando-se que o pagamento das custas processuais é ônus do espólio, aguardo a realização da pesquisa SISBAJUD já deferida às fls. 116/117 para juntar informações sobre saldos em contas de titularidade do autor da herança. Com a juntada, tornem conclusos para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
6. Processo 10013328520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-85.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Trabalho externo - Alan Ricardo Josias dos Santos - Nada a deliberar, vez que o requerente não se encontra recolhido em unidade prisional afeta à atividade correcional deste Juízo. Arquive-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
7. Processo 15014402220248260258
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501440-22.2024.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Assédio Sexual - A.M.O. - - A.G.B. - - A.T.C. - M.S.R.P. - Posto isso, ratifico a decisão anteriormente concedida, julgo improcedente o pedido e, consequentemente, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público e à defesa da vítima. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, independentemente de apensamento ao inquérito policial correlato. P.I. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), ANDRESSA CARVALHO DA SILVA (OAB 450965/SP)
8. Processo 10626503920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062650-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ítalo Alonço Antunes Filho - - Maria Júlia Dobos Alonço - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
9. Processo 10599608420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059960-84.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - P&j Supermecardos Ltda - Trata-se de ação em que a autora não é optante do SIMPLES NACIONAL (p.49), de modo que não possui capacidade postulatória perante o sistema dos Juizados. De fato, faz-se necessário que a pessoa jurídica, além do enquadramento como microempresa e empresa de pequeno porte, seja optante pelo SIMPLES NACIONAL, nos termos do artigo 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Ademais, preceitua o Enunciado 135 do FONAJE,in verbis: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte ao sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária, por documento idôneo." Ante o exposto, JULGO EXINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do artigo 51, inciso IV, da Lei n 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
10. Processo 00057979020228260161
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005797-90.2022.8.26.0161 (processo principal 1006155-09.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.H.S.M. - Vistos. Fls. 167/188: considerando que a presente execução segue o rito da prisão, por primeiro, a parte exequente deverá esclarecer se pretende a conversão da execução para o rito da penhora, tendo em vista o pedido de penhora de ativos financeiros, ou se pretende manter pelo rito prisional, não podendo formular pedido de prisão e penhora nos mesmos autos. Prazo: 05 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB 477362/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)