Jonathan Eugenio Leite Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10341778220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034177-82.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Leandro Siqueira Zimerman - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisição de pequeno valor. A requisição de pequeno valor será encaminhada eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)
2. Processo 00002605120258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-51.2025.8.26.0471 (processo principal 1001761-57.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Flavio Nobrega da Silva - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Int. - ADV: MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)
3. Processo 03739955920228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0373995-59.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Cleonice Aparecida Reina Cauz - Opp Investimentos e Participações Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038652-63.2019.8.26.0053/0019 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
4. Processo 02581279620238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0258127-96.2023.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Isabel Fatima de Moraes - Opp Investimentos e Participações Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1038480-02.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Cientificados pelo ato ordinatório publicado quando da atualização do valor visando o pagamento do débito, o credor não procedeu com a apresentação dos dados necessários para a transferência do depósito, através do formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Aguarde-se o prazo de 5 dias e não havendo dados bancários informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
5. Processo 00003711920258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000371-19.2025.8.26.0153 (processo principal 1001305-91.2024.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valsi Batista Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação acerca dos cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)
6. Processo 10342548020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034254-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Márcio Braga dos Santos - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida. Em caso positivo, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
7. Processo 00010067020258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001006-70.2025.8.26.0453 (processo principal 1001779-35.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luana Aparecida Barreto - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo impugnação aos cálculos, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância da Fazenda do Estado com os cálculos da parte exequente, tornem conclusos para homologação. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
8. Processo 10046471320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004647-13.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Rosangela dos Santos Damasceno - Vistos. O(A)(s) Requerente(s) deverá(ão) emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento. Na oportunidade deverá juntar comprovante de residência atualizado, ou seja, que tenha sido emitido nos últimos três meses, em seu nome, ou declaração de residência (art. 320 do CPC). Intime(m)-se. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)
9. Processo 00014505520258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001450-55.2025.8.26.0663 (processo principal 1006557-97.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Hemilin Cristina Delgado - Vistos. 1) Fl. 27/28: Diante da concordância da parte devedora, homologo o cálculo do débito ofertado pela parte credora (fls. 02). 2) Em razão do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, que alcança tanto os processos físicos quanto os digitais, promova, a parte credora, o peticionamento eletrônico para expedição do ofício requisitório, por meio do Portal e-Saj ("Petição Intermediária"), anexando as peças pertinentes e registrando corretamente os valores, individualizados pelo credor e verba, bem como atentando para a data de atualização do cálculo, nos termos do Comunicado nº 394/2015, da E. Presidência do TJSP, observando-se rigorosamente as determinações constantes nas Portarias nºs 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2015, da E. Presidência, e, Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, sob pena de indeferimento da petição. 3) Para tanto, concedo o prazo de trinta dias. 4) Com a sua efetivação, aguarde-se o processamento da requisição. 5) No silêncio da parte credora, aguarde-se a provocação no arquivo, independente de nova decisão. Int. - ADV: MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)
10. Processo 00035248020258260405
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003524-80.2025.8.26.0405 (processo principal 1017914-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Avenildo Pinheiro da Silva - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do C.P.C. Int. - ADV: MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)