José De Moraes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00133034720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013303-47.2025.8.26.0506 (processo principal 1059786-89.2023.8.26.0506) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Abel Fernandes de França - Iniciado o cumprimento de sentença, intime-se o INSS para impugnação e/ou apresentação de cálculos em caso de pedido de execução invertida. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP)
3. Processo 10100144420248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010014-44.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliana Ferreira Consolin - - Tamara Ferreira Consolin - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S.A. - ECONOROESTE e outro - Para a citação da denunciada, providencie a parte requerida o recolhimento do valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) referente à citação por Carta registrada unipaginada com AR digital, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 452684/SP), FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 452684/SP), JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP)
4. Processo 10071052920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007105-29.2024.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Família - M.N.J.F. - - S.N.J.F. - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado da sentença, fica a parte interessada intimada para requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias. Em caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá ser feito através de incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP), JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP)
5. Processo 00065200420188260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006520-04.2018.8.26.0597 (processo principal 1004025-67.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.R.V.S. - 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídico processual está formalmente em ordem (f. 382). 2.- Ante exposto, e por mais que dos autos consta, HOMOLOGO o negócio jurídico bilateral celebrado pelas partes (f. 382), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos acordados. Contudo, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 3.-Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Deverá a serventia: (i) providenciar o necessário para excluir os dados do executado do Sistema de Proteção ao Crédito, se for o caso; (ii) levantar eventual constrição patrimonial (arresto, penhora, bloqueio de numerário ou de veículo), lavrando-se, caso seja necessário, os respectivos autos, bem como expedindo mandado(s) de levantamento em favor das partes conforme estabelecido em acordo. 4.-Esta sentença tem força de título executivo judicial, portanto, em caso de descumprimento do acordo, o exequente deverá instaurar incidente de cumprimento da sentença. Portanto, deverá a serventia arquivar estes autos definitivamente, anotando a baixa correspondente, feitas as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP), ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 334459/SP), WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP)
6. Processo 10070796520238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007079-65.2023.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: Maria Aparecida Pavam Mendes (Justiça Gratuita) - Embargda: Patrícia Aparecida Pavam e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR EVENTUAIS OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO DOTADOS DE NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José de Moraes Filho (OAB: 393323/SP) - Raul Cesar Binhardi (OAB: 243578/SP) - Caia Aidar Piton (OAB: 125154/SP) - Iscilla Christina Vietti Aidar Piton (OAB: 110976/SP) - 4º andar
7. Processo 10597868920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059786-89.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Abel Fernandes de França - Vistos. Fls. 239: o pedido de execução invertida deve ser feito no incidente de cumprimento de sentença. Assim, deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, protocolizar o pedido, mas cadastrando-a como "cumprimento de sentença", a fim de que seja criado um incidente para regular prosseguimento da fase executiva do feito, nos termos dos artigos 917, 1214, 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunicados CG 438/2016 e 1789/2017. Poderá o advogado valer-se das orientações previstas no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Apresentado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, lançando-se a movimentação "61615" (item 6, alínea 'a' e 'b', nos termos do Comunicado CG 1789/2017). Na inércia da parte interessada, arquivem-se estes autos lançando-se a movimentação "61614", nos termos do item 4, alínea 'a' e 'b' do Comunicado CG 1789/2017 ). Intime-se. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP)
8. Processo 10046353020218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004635-30.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Moreira da Rocha Vieira - Banco BMG S.A. - Fica o requerido notificado, através de seu advogado por publicação no DJE, para pagamento, no prazo de 60 dias, dataxa judiciária, nos termos do art. 4º,, da Lei nº11.608/03, cujo débito corresponde a R$ 1.888,21, sob pena deinscrição na dívida ativa. Além das despesas processuais no valor de R$32,17 (Guia FEDTJ código 120-1).Havendo necessidade de expedição decarta para intimação do devedor, o valor da despesa seráacrescido ao débito.Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada ecomprovada a quitação no processo judicial. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)