Jose De Moraes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10046353020218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004635-30.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Moreira da Rocha Vieira - Banco BMG S.A. - Fica o requerido notificado, através de seu advogado por publicação no DJE, para pagamento, no prazo de 60 dias, dataxa judiciária, nos termos do art. 4º,, da Lei nº11.608/03, cujo débito corresponde a R$ 1.888,21, sob pena deinscrição na dívida ativa. Além das despesas processuais no valor de R$32,17 (Guia FEDTJ código 120-1).Havendo necessidade de expedição decarta para intimação do devedor, o valor da despesa seráacrescido ao débito.Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada ecomprovada a quitação no processo judicial. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
3. Processo 50052966220244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA GABINETE JEF DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Processo nº 5005296-62.2024.4.03.6302 “Enunciado nº 43, aprovados no IV Encontro de Juízes Federais de Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais Da 3ª Região” ROBSON MACEDO DE CARVALHO, já qualificado nos autos da ação, em face do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), por meio de seu advogado, que o assina digitalmente, vem à presença de Vossa Excelência, para cumprir a decisão id. 367193230, no sentido em que o INSS não esclareceu qual foi o real motivo da cessação do benefício assistencial do autor (NB. 183.823.042-1) em 30.9.2019, bem como não juntou os respectivos documentos solicitado. Termos em que, Pede e espera Deferimento. Barrinha/SP, 09 de junho de 2025. JOSÉ DE MORAES FILHO OAB/SP 393.323
4. Processo 10597868920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059786-89.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Abel Fernandes de França - Ciência à parte interessada de ofícios/respostas juntado(a)s aos autos. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP)
5. Processo 00018689420258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001868-94.2025.8.26.0597 (processo principal 1004635-30.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eva Moreira da Rocha Vieira - Banco BMG S.A. - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZA QUEIROZ ALVES (OAB 493010/SP), JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
6. Processo 50023627120244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002362-71.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara CRIANÇA INTERESSADA: K. E. S. REPRESENTANTE: TATIANI APARECIDA SCASSA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JOSE DE MORAES FILHO - SP393323, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI - SP382860, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para manifestação acerca do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
7. Processo 50096500420224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009650-04.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA ELIETE DA ROCHA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DE MORAES FILHO - SP393323 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas acerca do registro da(s) requisição (ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos, transmitida(s) e protocolada(s) no TRF3 em 09.06.2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ribeirão Preto, 10 de junho de 2025
8. Processo 10002422820228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-28.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalia Costa da Cruz - BANCO PAN S/A - Fls. 452/454: verifique a serventia pendência do depósito no Portal de Custas e voltem os autos conclusos. - ADV: THYALA JANKOWSKI (OAB 424782/SP), JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP)