Jose De Moraes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10070796520238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007079-65.2023.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: Maria Aparecida Pavam Mendes (Justiça Gratuita) - Embargda: Patrícia Aparecida Pavam e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR EVENTUAIS OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO DOTADOS DE NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José de Moraes Filho (OAB: 393323/SP) - Raul Cesar Binhardi (OAB: 243578/SP) - Caia Aidar Piton (OAB: 125154/SP) - Iscilla Christina Vietti Aidar Piton (OAB: 110976/SP) - 4º andar
3. Processo 10597868920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059786-89.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Abel Fernandes de França - Vistos. Fls. 239: o pedido de execução invertida deve ser feito no incidente de cumprimento de sentença. Assim, deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, protocolizar o pedido, mas cadastrando-a como "cumprimento de sentença", a fim de que seja criado um incidente para regular prosseguimento da fase executiva do feito, nos termos dos artigos 917, 1214, 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunicados CG 438/2016 e 1789/2017. Poderá o advogado valer-se das orientações previstas no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Apresentado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, lançando-se a movimentação "61615" (item 6, alínea 'a' e 'b', nos termos do Comunicado CG 1789/2017). Na inércia da parte interessada, arquivem-se estes autos lançando-se a movimentação "61614", nos termos do item 4, alínea 'a' e 'b' do Comunicado CG 1789/2017 ). Intime-se. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP)
4. Processo 10046353020218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004635-30.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Moreira da Rocha Vieira - Banco BMG S.A. - Fica o requerido notificado, através de seu advogado por publicação no DJE, para pagamento, no prazo de 60 dias, dataxa judiciária, nos termos do art. 4º,, da Lei nº11.608/03, cujo débito corresponde a R$ 1.888,21, sob pena deinscrição na dívida ativa. Além das despesas processuais no valor de R$32,17 (Guia FEDTJ código 120-1).Havendo necessidade de expedição decarta para intimação do devedor, o valor da despesa seráacrescido ao débito.Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada ecomprovada a quitação no processo judicial. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
5. Processo 50052966220244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA GABINETE JEF DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Processo nº 5005296-62.2024.4.03.6302 “Enunciado nº 43, aprovados no IV Encontro de Juízes Federais de Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais Da 3ª Região” ROBSON MACEDO DE CARVALHO, já qualificado nos autos da ação, em face do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), por meio de seu advogado, que o assina digitalmente, vem à presença de Vossa Excelência, para cumprir a decisão id. 367193230, no sentido em que o INSS não esclareceu qual foi o real motivo da cessação do benefício assistencial do autor (NB. 183.823.042-1) em 30.9.2019, bem como não juntou os respectivos documentos solicitado. Termos em que, Pede e espera Deferimento. Barrinha/SP, 09 de junho de 2025. JOSÉ DE MORAES FILHO OAB/SP 393.323
6. Processo 10597868920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059786-89.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Abel Fernandes de França - Ciência à parte interessada de ofícios/respostas juntado(a)s aos autos. - ADV: JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP)
7. Processo 00018689420258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001868-94.2025.8.26.0597 (processo principal 1004635-30.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eva Moreira da Rocha Vieira - Banco BMG S.A. - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZA QUEIROZ ALVES (OAB 493010/SP), JOSÉ DE MORAES FILHO (OAB 393323/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
8. Processo 50023627120244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002362-71.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara CRIANÇA INTERESSADA: K. E. S. REPRESENTANTE: TATIANI APARECIDA SCASSA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JOSE DE MORAES FILHO - SP393323, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI - SP382860, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para manifestação acerca do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 (dez) dias úteis.