Wlademir Lopes Dias Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00004275420228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000427-54.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 6ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 23 de junho de 2025. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
3. Processo 00004275420228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000427-54.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 6ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 23 de junho de 2025. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
4. Processo 15016556520248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501655-65.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DA COSTA - Vistos Recurso interposto somente pelo sentenciado; e, tratando-se de processo DIGITAL, os depoimentos foram colhidos pelo sistema audiovisual, através do aplicativo "Microsoft Teams", disponíveis no E-SAJ; encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, no prazo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. Providencie-se. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
5. Processo 00247680320198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024768-03.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILO SILVA DE MELO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
6. Processo 00036293420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003629-34.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1045560-10.2016.8.26.0576) (processo principal 1045560-10.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.T.T.C. - F.C. - Vistos. Preso o réu em 25/05/2025, conforme comunicado de fls. 125. Por ora, indefiro o pedido de soltura do executado, ante a ausência de pagamento ou de anuência do exequente com a proposta de parcelamento acordo apresentada. Abra-se vista ao exequente para manifestação sobre o pedido de parcelamento do débito alimentar e documentos apresentados pelo executado às fls. 140/163. Em seguida, vista ao D. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP), WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
7. Processo 10000305220238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000030-52.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KASSIO FELIPPE DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, torne-se definitiva a guia de execução provisória já expedida. Em cumprimento à determinação de fls. 552, deposite-se o valor apreendido em favor da SENAD. Oficie-se à SENAD e à Delegacia de origem informando sobre o perdimento do veículo apreendido nos presentes autos em favor da SENAD, devendo os respectivos órgãos (SENAD e Delegacia) efetuarem os procedimentos necessários para efetivação da entrega à servidor ou leiloeiro devidamente habilitado e indicado pela SENAD, com a posterior remessa do auto de entrega a este juízo. Quanto aos celulares apreendidos às fls. 20, cumpra-se a determinação de fls. 553. Efetuem as comunicações aos órgãos competentes sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória ( IIRGD, T.R.E.), bem como, à vítima se houver. Intime(m)-se o(s) réu(s) para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa e remessa para Procuradoria Geral do Estado. Com relação à taxa judiciária, infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento, decorrido o prazo de 60 dias, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e efetue a sua remessa para Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 1098, §3º das NSCGJ. Providencie a serventia a elaboração do cálculo do valor devido da(s) pena(s) de multa(s). Após, dê-se ciência às partes. Inexistindo manifestação(ões) contrária(s) do Ministério Público ou da Defesa sobre o(s) cálculo(s), após as devidas intimações e decorrido eventual prazo, fica(m) o(s) cálculo(s) desde já homologado(s). Observando-se que, o pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos (Art. 481, das NSCGJ). Com os cálculos homologados, expeça-se certidão da sentença (art. 480 das NSCGJ), após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça, encaminhando-se, também, a certidão da pena de multa por e-mail. Comunique-se ao juízo de execuções sobre a expedição da certidão de sentença, bem como que houve o encaminhamento ao Ministério Público para as providências necessárias, observando-se que os demais atos, caberão aos juízos de execuções (artigo 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com alteração introduzida pelo Provimento CG 05/2022). Servirá o presente, por cópia, de ofício Havendo eventual comprovação do recolhimento do valor da multa neste juízo de conhecimento, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento da pena pecuniária ao Juízo das Execuções Criminais competente. No mais, certificado, pela serventia, a inexistência de eventuais demais pendências a deliberar nestes autos, como eventual pagamento de taxa judiciária ou a adequada destinação dos objetos, bens e valores apreendidos, remetam-se os autos ao arquivo - findo com condenação, realizando as anotações previstas no artigo 480, §1º das NSCGJ (lançamento da movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação ). A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. Int. e Dilig. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
8. Processo 00351937020188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035193-70.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Henrique Fonseca - - Alex David Gabriel de Araújo - - Carlos Eduardo Arcanjo Zorante - - Priscila Alves Gomes - - Carlos Itamino Júnior - - Antônio Reis dos Santos - - Diogenes Vinicius Benedito Delfino - - Guilherme Rodrigues Gonzaga Gomes - - Flávia Rodrigues do Nascimento - - Jéssica Fernanda Souza Costa - - Maicon Vinicius Vieira Pereira e outro - Vistos. Fls. 13811: Expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP), CARLOS ROGÉRIO GOTARDI (OAB 373277/SP), IZABELLA TAYAR AUGUSTO (OAB 372073/SP), HENRIQUE ABUDI DANIEL (OAB 371940/SP), HELENA APARECIDA SANTOS PALMIERI (OAB 354854/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP), ANA LUCIA DE MORAES (OAB 297695/SP), LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB 46600/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP), VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP)