Flavio Penteado Aguirre

Processos do Advogado

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2. Processo 00103480820255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0010348-08.2025.5.15.0051 AUTOR: LUCAS MATIAS FERREIRA DA SILVA RÉU: LM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da petição ID 723bf97 - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial - Perito Engenheiro, comunicando o dia, horário e local da perícia técnica. Data: 16/07/2025 Horário da Perícia: 15h45 Local de Perícia: Na Sede da Reclamada - Vitta Hibisco Amarelo, R. Francisco Antônio da Rocha, 185 - Água Branca, Piracicaba - SP, 13426-600. Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MATIAS FERREIRA DA SILVA
3. Processo 00103480820255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0010348-08.2025.5.15.0051 AUTOR: LUCAS MATIAS FERREIRA DA SILVA RÉU: LM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da petição ID 723bf97 - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial - Perito Engenheiro, comunicando o dia, horário e local da perícia técnica. Data: 16/07/2025 Horário da Perícia: 15h45 Local de Perícia: Na Sede da Reclamada - Vitta Hibisco Amarelo, R. Francisco Antônio da Rocha, 185 - Água Branca, Piracicaba - SP, 13426-600. Intimado(s) / Citado(s) - LM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
4. Processo 00103480820255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0010348-08.2025.5.15.0051 AUTOR: LUCAS MATIAS FERREIRA DA SILVA RÉU: LM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da petição ID 723bf97 - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial - Perito Engenheiro, comunicando o dia, horário e local da perícia técnica. Data: 16/07/2025 Horário da Perícia: 15h45 Local de Perícia: Na Sede da Reclamada - Vitta Hibisco Amarelo, R. Francisco Antônio da Rocha, 185 - Água Branca, Piracicaba - SP, 13426-600. Intimado(s) / Citado(s) - LAYON IEIRIE MONTEIRO DA SILVA
5. Processo 00103480820255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0010348-08.2025.5.15.0051 AUTOR: LUCAS MATIAS FERREIRA DA SILVA RÉU: LM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da petição ID 723bf97 - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial - Perito Engenheiro, comunicando o dia, horário e local da perícia técnica. Data: 16/07/2025 Horário da Perícia: 15h45 Local de Perícia: Na Sede da Reclamada - Vitta Hibisco Amarelo, R. Francisco Antônio da Rocha, 185 - Água Branca, Piracicaba - SP, 13426-600. Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CAMPOS
6. Processo 00116213020255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011621-30.2025.5.15.0113 AUTOR: MARIELY FERNANDA CORASSINI RÉU: DIAS E SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db125f6 proferido nos autos. DESPACHO Atentem-se as partes que todas as audiências nestes autos serão realizadas PRESENCIALMENTE, na sede do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, localizada na Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14096-740. Eventuais requerimentos para adoção ou para oposição a tramitação do processo em ambiente 100% Digital, para realização de audiências em ambiente virtual ou presencial ou mesmo para ressalva de notificações pelo DEJT, serão analisados pelo Juízo no momento da realização da Audiência Inicial PRESENCIAL. Designo audiência PRESENCIAL Inicial - Sala "Sala 1 - Principal": 28/11/2025 11:10 horas, oportunidade em que a parte Reclamante deverá comparecer sob pena de ARQUIVAMENTO do processo e em que a parte Reclamada deverá comparecer e apresentar defesa com documentos, sob pena de não o fazendo ser DECRETADA sua REVELIA, tudo com atenção ao disposto no artigo 843 e no parágrafo 5o, do artigo 844, ambos da CLT. A parte reclamada deverá apresentar a contestação ou a reconvenção e seus respectivos documentos no PJe, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Atente-se a reclamada que a mera disponibilização da defesa em Sistema PJE antes do início da Audiência INICIAL não será bastante para elidir sua revelia, caso deixe de se apresentar em sessão pessoalmente e/ou representado por preposto, em qualquer caso estando-lhe assegurado o quanto disposto no parágrafo 5º do artigo 844 da CLT. Nos termos do § 5º do artigo 22 da Resolução 185/2017 do C. CSJT, alterado pela Resolução CSJT nº 241, de 31 de maio de 2019, o réu poderá atribuir sigilo à contestação e à reconvenção, bem como aos documentos que as acompanham, devendo o magistrado retirar o sigilo caso frustrada a tentativa conciliatória.  Por ocasião da Audiência INICIAL fica dispensada a presença das testemunhas. Por ocasião da Audiência INICIAL é obrigatória a presença das partes. Caso exista no processo pedido cujo esclarecimento necessite de produção de prova pericial técnica, deverão as partes apresentar, na audiência inicial, o endereço para realização da diligência. Nesta oportunidade, os dados serão confrontados com aqueles indicados pela parte contrária, com definição pelas partes, advogados e juízo do local para a realização do ato pericial. ATENTEM-SE Após o encaminhamento desta notificação à reclamada, a juntada pela parte autora de Petições contendo manifestações, juntada de documentos, aditamentos ou emendas à exordial (que não tenham sido expressamente determinadas pelo Juízo) serão analisadas pelo Juízo apenas por ocasião da audiência Inicial, nos termos do artigo 329, I, do N. Código de Processo Civil. Aditamentos à Petição Inicial apresentados antes do momento em que for disponibilizado em Sistema o encaminhamento da intimação da reclamada, estão deferidos pelo Juízo, nos termos do inciso I, do artigo 329 do Código de Processo Civil. Eventual pedido destinado à tramitação dos autos em Segredo de Justiça será apreciado por ocasião da realização da audiência INICIAL PRESENCIAL. Até lá, caso tenha sido inserida esta restrição pelo advogado da parte autora, o processo permanecerá, por cautela, reservado da consulta pública. Existindo no polo passivo pessoa jurídica que detenha condição especial de órgão público, a Secretaria, por determinação verbal do Juízo, fundamentada no parágrafo único, do artigo 852 – A da CLT, promoverá automaticamente a adequação do rito procedimental para que o processo tramite sob Rito Ordinário. Igual comando fica autorizado para quando o Sistema acusar que o valor atribuído à causa está incompatível com o Rito escolhido pela parte ou para quando a “Classe Judicial” da Ação eleita pela parte não guardar correspondência com o Tipo de Ação que ajuizou. Atente-se a parte autora que está sendo intimada por meio deste expediente para que, até a data da Audiência Inicial - caso tenha distribuído a ação sem Procuração ou sem  a correta indicação do número do CPF ou do CNPJ do reclamado -, regularize este vício, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, ficando desde já advertida pela impossibilidade de o Juízo realizar esta investigação.  No mesmo prazo, deverá informar número da CTPS e PIS/PASEP do reclamante, caso não tenha sido informado na petição inicial.  —————————————————————————————----------——— Visando facilitar a consulta dos Advogados, Servidores e Juízes aos documentos anexados aos autos eletrônicos, atentem-se as partes para a necessidade de que, no campo "documento", sempre identifiquem nominalmente o conjunto dos documentos a que se referem (Cartões de Ponto, Recibos, TRCT, etc). As peças processuais devem ser apresentadas em letra de tamanho equivalente ou superior a fonte Arial 12.  As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). ———————————————————————————————————— Por determinação verbal do Juízo, ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogados indicados de forma específica como seus únicos destinatários, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas a todos os advogados habilitados, indistintamente. ——————————--------———————————————————————— Por determinação verbal do Juízo, fica desde logo autorizada a Secretaria a encaminhar notificação por registrado postal ao reclamado que não possuir advogado constituído nos autos, a fim de proporcionar às partes segurança no atingimento da finalidade do ato processual, tratando-se de situação que se enquadra na exceção prevista no Comunicado 11/2019 - CR, que regulamentou o Provimento GP-CR 01/2019. Na eventualidade de a notificação por registrado postal ser devolvida ao Juízo com notícia de “mudança de endereço”, “endereço insuficiente", “endereço incorreto” ou qualquer outra justificativa similar, fica a Secretaria desde logo, por determinação verbal do Juízo, independentemente de despacho judicial, autorizada a intimar o reclamante para, no prazo improrrogável de cinco dias indicar o correto endereço da empresa ou do sócio legitimado a receber intimações, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Na eventualidade de a notificação por registrado postal ser devolvida ao Juízo com notícia de “ausência”, fica a Secretaria desde logo, por determinação verbal do Juízo,  independentemente de despacho judicial, autorizada a reiterar a intimação no mesmo endereço, por Oficial de Justiça. Frustradas todas as tentativas de intimação, fica a Secretaria desde logo, por determinação verbal do Juízo, independentemente de despacho judicial, autorizada a promover a notificação da reclamada por Edital, neste caso já estando igualmente autorizada pelo Juízo a adequação do Rito Sumaríssimo para o Rito Ordinário, se for o caso. A notificação por Edital já está verbalmente autorizada pelo Juízo, como medida primeira e única de comunicação dos atos processuais, para os casos em que a parte reclamada conste no Banco de Dados do Fórum Trabalhista como empresa que não possuí endereço certo capaz de viabilizar sua notificação direta ou na pessoa de seus sócios pela via postal ou por Oficial de Justiça, situação que deverá ser Certificada nos autos pela Secretaria. ———————————————————————————————————— Caberá ao advogado do autor comunicar diretamente ao respectivo cliente sobre a data e o horário da audiência. Intime(m)-se a(s) reclamada(s). A Petição Inicial e os documentos que a acompanham somente serão visualizadas pela parte reclamada através do meio eletrônico https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao , mediante utilização do navegador MOZILLA FIREFOX e pela digitação no campo “Número do Documento” das chaves de acesso identificadas ao final da notificação.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25070315025145000000264058126 Certidão de Distribuição Certidão 25070313361876600000264038421 Correspondência para Reclamada 483CLT Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25070313332605300000264037940 degravação-chamada-com-superiora-valéria Documento Diverso 25070313332554800000264037939 chat Su Monteiro 16 99140-9386 Documento Diverso 25070313332533000000264037938 chat- conversa - Whatsapp - giovana 16 99135-6016 Documento Diverso 25070313332506300000264037937 chat-conversa Whatsapp-sr-CARMELO 16 99631-1690 Documento Diverso 25070313332480500000264037935 CARTÃO PROURBANO ZERADO Documento Diverso 25070313332448400000264037932 CTPS MARIELY Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070313332425500000264037931 Comprovante Residencia Mariely Documento Diverso 25070313332398800000264037930 Declaração Hipossuficiencia Mariely Declaração de Hipossuficiência 25070313332381600000264037929 Procuração Mariely Procuração 25070313332359100000264037928 Documento Pessoal Mariely Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070313332337200000264037926 Petição Inicial Petição Inicial 25070313270484600000264036678 RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIELY FERNANDA CORASSINI
7. Processo 10494234320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049423-43.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.L.S. - - A.L.F. - Ciência às partes do ofício retro juntado, designando data para realização da(o) perícia/ estudo determinada(o) nestes autos. - ADV: FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP), FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP), JANAINA APARECIDA VICENTE BARREIROS AGUIRRE (OAB 430829/SP), JANAINA APARECIDA VICENTE BARREIROS AGUIRRE (OAB 430829/SP)
8. Processo 10351284020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035128-40.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Flávio Furtado Aguirre - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos arts. 332, III e 487, I do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. P.I.C.. - ADV: TALES HEBERT FERNANDES MORAES (OAB 417424/SP), FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP)