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Flávio Penteado Aguirre

Flávio Penteado Aguirre

Número da OAB: OAB/SP 393673

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 18
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002361-62.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002361-62.2022.8.26.0596; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan Sa; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apelado: Amadeu de Oliveira; Advogado: Flávio Penteado Aguirre (OAB: 393673/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015075-50.2022.8.26.0506 (processo principal 1017035-92.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renan Gabriel Bianco - Manifeste-se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: TALES HEBERT FERNANDES MORAES (OAB 417424/SP), FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002432-90.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria da Conceição da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1-Providencie-se a inclusão da Voepass Linhas Aéreas S/A no polo passivo da demanda (qualificação na fl. 96, item "a"). 2-Após, CITE-SE e intime-se para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1049629-57.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1049629-57.2023.8.26.0506; Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Flávio Penteado Aguirre; Advogado: Flávio Penteado Aguirre (OAB: 393673/SP) (Causa própria); Apelante: Janaina Aparecida Vicente Barreiros Aguirre; Advogado: Flávio Penteado Aguirre (OAB: 393673/SP); Apelado: Santa Iria Loteamento Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004281-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Bruno Felipe Queiroz da Silva - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Porque sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa atualizado pela Taxa Selic, conforme EC 113/2021, observando-se na execução a regra do artigo 98, §3º, CPC/2015, caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade. Se interposta apelação em face desta, intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões (artigo 1.010, §2º, CPC). P. Int. - ADV: FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP), JANAINA APARECIDA VICENTE BARREIROS AGUIRRE (OAB 430829/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000702-56.2025.8.26.0129 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danilo Eduardo de Lima - - Xaieny Cristina Fernandes de Lima - Aviso do Cartório ao requerentes: Apresentar documento pessoal do de cujus que contenha data de nascimento, para fins de pesquisa no CENSEC. - ADV: FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP), FLÁVIO PENTEADO AGUIRRE (OAB 393673/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007726-39.2023.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO PENTEADO AGUIRRE - SP393673 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Consultado o processo anotado na aba “Associados”, não verifico as causas de prevenção. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo o prazo de 15 dias para o autor atribuir valor correto à causa de acordo com o proveito econômico pretendido com a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, sendo que as prestações vencidas devem ser apuradas desde a DER, até a data da distribuição da ação, nos termos do art. 292, §§ 1º e 2º, do Código de processo civil, justificando-o por meio de planilha de cálculos, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, datado e assinado eletronicamente.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1049629-57.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049629-57.2023.8.26.0506; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Flávio Penteado Aguirre e outro; Advogado: Flávio Penteado Aguirre (OAB: 393673/SP) (Causa própria); Apelado: Santa Iria Loteamento Ltda e outro; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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