Francisco Sergio Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10645136320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064513-63.2021.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - F.S.N. - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP)
3. Processo 10645136320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064513-63.2021.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - F.S.N. - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP)
4. Processo 10020919220168260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002091-92.2016.8.26.0161 - Monitória - Contratos Bancários - S.B.S. - S.F.A.M. e outros - Vistos. Aguarde-se eventual resposta aos ofício expedido. Int. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
5. Processo 10239526020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023952-60.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Roberto Lucio Barbosa Onorio - Vistos. Fls. 232/233: Manifeste-se a parte ré quanto aos documentos juntados a fls. 226/228, no prazo de 15 dias, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), MARIA REGINA NUNES (OAB 430348/SP)
6. Processo 10429074220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042907-42.2022.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Francisco Sergio Nunes - Cemitérios e Crematórios São Paulo SPE S/A - - Spe Consórcio Cortel Sp S.a e outros - Vistos. Diante do alegado às fls. 2703/2717 sobre a necessidade de suspensão da presente, em virtude da decisão proferida na ADFP 1196 do STF, manifestem-se partes. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO FLEURY HERNANDES (OAB 387806/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG), EDUARDO CARLOS MAGLIARELLI GARCIA (OAB 250841/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP)
7. Processo 10860957320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086095-73.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Valdemar Rodrigues dos Santos - Consolare Concessionaria de Cemiterios e Servicos Funerarios Spe S.a - - Velar - Concessionária Prever Administração Cemiterial de Serviços Funerários - Vistos. No prazo de quinze dias, a parte contrária deverá apresentar resposta à apelação (art. 1.010, §1° do Código de Processo Civil). Com a resposta ao recurso, ou o decurso do prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA (OAB 295344/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), VINICIO KALID ANTONIO (OAB 57527/MG), LAURIÊ MADUREIRA DUARTE (OAB 123086/MG)
8. Processo 10026826620208260338
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002682-66.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Ferreira da Silva - Leandro Ligotti Casimiro da Costa - - Neide Lopes Martins - Vistos. KARINA FERREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais contra NEIDE MARTINS LOPES e LEANDRO LIGOTTI CASIMIRO DA COSTA. Em resumo, narra ser proprietária de uma casa nesta cidade, que é locada para realização de eventos e festas, para o que providenciou todas as licenças necessárias. Contudo, alega que passou a sofrer ataques dos requeridos por meio de postagens em rede social (Facebook), na página Boavista Mairiporã, nas quais alegam que os eventos produzidos em sua residência causam perturbação do sossego e que a construção de seu imóvel está irregular. Repudia tais alegações, pois afirma respeitar as normas vigentes, principalmente quanto à poluição sonora, conforme laudo que junta aos autos. Diante disso, alega que os atos perpetrados pelos requeridos lhe causaram dano moral, por exposição indevida de seu nome, de seu empreendimento e de seu imóvel, além de danos materiais, ante a queda de locações que se deu após os referidos comentários. Desta feita, pugnam pela condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. Custas de ingresso recolhidas às fls. 57/71. O requerido Leandro ofertou contestação às fls. 83/96. Em síntese, relata que o conteúdo das postagens é verdadeiro, pois os eventos promovidos no imóvel da autora causam perturbação ao sossego dos moradores vizinhos, como é o seu caso, o que, inclusive, já foi objeto de autuação pela Prefeitura. Relata, ainda. que o empreendimento não dispõe de todas as licenças necessárias para funcionamento. Por fim, pugna pela improcedência dos pedidos iniciais. Réplica às fls. 182/184. A requerida Neide ofertou contestação às fls. 237/247. Em suma, repetiu os argumentos já apresentados na contestação de Leandro. Ao fim, pugnou pela improcedência dos pedidos iniciais. Réplica às fls. 294/297. As partes foram intimadas a especificar provas (fls. 298/300). Os requeridos se manifestaram às fls. 303/306 e requereram a produção de prova testemunhal e documental, qual seja, a entrega de mídia em cartório. A autora postulou pela produção de prova pericial, testemunhal, documental e pelo depoimento pessoal dos requeridos (fls. 311/317). Concedeu-se a gratuidade processual à requerida Neide. É o relatório do até aqui processado. 1 Fls. 327/341: ciente do recurso interposto, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2 Antes de avançar ao saneamento do feito, informem os requeridos, em 5 (cinco) dias, se são os administradores da página Boavista Mairiporã, hospedada na rede social Facebook, responsável pelas postagens indicadas às fls. 31/41. Em seguida, tornem conclusos para saneamento ou julgamento do feito. Intime-se. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP), ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP)