João Vítor Dantas Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00006995720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000699-57.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011371-97.2021.8.26.0004) (processo principal 1011371-97.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Alberto Christmann - Claro S/A - Vistos. 1. Fl. 28: Ciente quanto aos esclarecimentos prestados. Diante dos elementos dos autos, defiro à parte os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2. Certificado o trânsito em julgado. Memória de cálculo apresentada. Na forma do artigo 513 § 2º, fica intimado o executado, através da imprensa oficial, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP)
3. Processo 00065531420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006553-14.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008561-49.2021.8.26.0005) (processo principal 1008561-49.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar de Oliveira - - Silvia Nogueira dos Santos Epp. e outro - Manifeste-se o autor/exequente sobre a petição retro. - ADV: ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 149694/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP), MANUELA MOREIRA BARRETO (OAB 252390/SP), ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 149694/SP), ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 149694/SP), ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO (OAB 141198/SP), ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO (OAB 141198/SP), ANDREIA CARLA RIBEIRO CIPRIANO (OAB 141198/SP)
4. Processo 22147597720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214759-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de São Roque; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002195-55.2025.8.26.0586; Serviços de Saúde; Agravante: Claudia Moraes Fagundes de Almeida; Advogado: João Vítor Dantas Alves (OAB: 393744/SP); Advogada: Adriane de Souza Oliveira (OAB: 448116/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Rede Moriah Saúde Ltda - Hospital Moriah; Agravado: Município de São Roque; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21050397820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2105039-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: T. L. C. V. - Agravado: E. T. P. F. - Agravado: D. A. de I. E. - Vistos, etc. Nego seguimento ao recurso. Registro, inicialmente, que a presente decisão monocrática tem respaldo no art. 168, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso ataca a r. decisão de fls. 610/613 dos autos de 1º grau, que indeferiu a gratuidade processual à autora e fixou os alimentos provisórios em seu favor no valor de 5 salários mínimos. Com relação à gratuidade processual, o indeferimento foi mantido pela decisão de fls. 19/20 do agravo. No mais, requer a agravante a majoração da pensão de 5 para 8,8 salários mínimos. Contudo, não lhe assiste razão. Com efeito, os alimentos provisórios foram fixados com moderação. Ora, a agravante afirma que está fora do mercado de trabalho há anos, mas declarou no imposto de renda referente ao exercício de 2024 que é empresária (fls. 7 do agravo e 583 dos autos originários). Também não há prova inequívoca de que está impossibilitada de exercer atividade remunerada a fim de custear, ainda que parcialmente, os gastos indicados a fls. 6/7 dos autos originários, que não se consideram essenciais à sua subsistência. Aliás, os extratos bancários de fls. 605/609 dos autos de 1º grau demonstram que a autora possui aplicação financeira. E mais, consta dos autos o ajuste entre as partes em dezembro de 2024 na ação n. 1008332-64.2024.8.26.0529 no qual o agravado pagará à agravante plano de saúde, funcionários da casa, condomínio, IPTU e contas de consumo, além de valores em favor dos filhos. Logo, só a dilação probatória poderá aclarar os fatos e permitir, se for o caso, o acolhimento da pretensão recursal. Em suma, a decisão agravada não comporta reparos. Por fim, uma advertência: o recurso interposto contra esta decisão poderá ficar sujeito a multa. Posto isso, nego seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: João Vítor Dantas Alves (OAB: 393744/SP) - Francisco Carlos Grangeiro Barros (OAB: 246278/SP) - 4º andar
6. Processo 10018496620248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001849-66.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Varly Aparecida Valezin Braghieri - Mt Serviços Odontológicos Ltda - Vistos. Observado o grau de especialidade,a natureza da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa e a discordância da parte, determino a intimação do ilustre perito, por e-mail, para dizer se aceita o valor de R$3.000,00, a título de honorários, quantia esta que se revela adequada ao trabalho que será realizado. Havendo concordância, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 328156/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
7. Processo 00112468520165150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0011246-85.2016.5.15.0067 AUTOR: THAYNA DAMASCENO RAMOS RÉU: BEATRIZ SOARES BRANCO - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26ad423 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Ciência à autora do resultado negativo da pesquisa realizada por meio da ferramenta PREVJUD (Id. 5bac231).  Assino à exequente prazo de 10 dias para que indique de forma clara e objetiva outro meio para promover resultado útil ao processo, manifestação esta que deverá estar devidamente acompanhada de prova ou indício material quanto à existência de lastro patrimonial capaz de justificar a providência. Registre-se que não se prestará para autorizar o prosseguimento da execução a simples menção aos nomes/siglas de ferramentas judiciais mais aprimoradas para investigação patrimonial, caso esta indicação não esteja acompanhada de motivação pertinente para sua utilização e da informação que a interessada procura obter através dela. Atente-se a exequente, neste particular, que nem todas as ferramentas existentes à disposição do Judiciário para investigação patrimonial são de aplicação a todo e qualquer executado, existindo especificidades e peculiaridades que devem ser consideradas pelo Juízo na condução da execução, a fim de evitar a prática de atos inúteis, que atrasam a marcha processual. Em não havendo manifestação da exequente no prazo acima assinalado, em cumprimento da decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, prolatada na Consulta Administrativa 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, determino à Assessoria de Execução que promova o lançamento no sistema E-Gestão do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente" - código valor 12.259, devendo o feito ali permanecer aguardando o transcurso do prazo prescricional previsto pelo artigo 11 A da CLT. Intime-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de julho de 2025 PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAYNA DAMASCENO RAMOS
8. Processo 15013508020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501350-80.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - R.L.S. - A contestação apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV: JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP)