Adelson Lima Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10008628420255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID fae88de. Intimado(s) / Citado(s) - J.X.P. - L.R.D.M.P.
3. Processo 10035630520188260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alda Maria Francisco Alves (OAB 75414/SP), Francislene dos Santos Vieira (OAB 379094/SP), Adelson Lima da Silva (OAB 393984/SP) Processo 1003563-05.2018.8.26.0438 - Inventário - Invtante: Silvana Aparecida Almeida de Castro, Camilly Monique Diniz Moreira, Maraizy Leticia Diniz Moreira, Mikaely Luana da Silva Moreira, Lucas Alerrandro de Andrade Moreira, Julia Gabriely de Castro Moreira, Wallacy Junior Moreira de Souza - Vistos, Oficie-se conforme solicitado na petição retro. Valerá via da presente decisão como Ofício; advertindo-se que o não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC); esclarecendo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (penapolis4@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá a parte autora protocolar o ofício diretamente no destinatário. Intimem-se.
4. Processo 00026078920158260509
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelson Lima da Silva (OAB 393984/SP) Processo 0002607-89.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Caick Bruno de Souza - Vistos. Fl. 773: Relevo a(s) falta(s) em razão do caráter ressocializador da pena, devendo-se aguardar os próximos comparecimentos do(a) sentenciado(a). Intimem-se.
5. Processo 10010602320258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelson Lima da Silva (OAB 393984/SP) Processo 1001060-23.2025.8.26.0484 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: A. R. N. - Vistos. Custas regularmente recolhida conforme conferência junto ao Sistema Saj. Dê-se "vista" ao Representante do Ministério Público, haja visto o interesse de incapaz. Int.
6. Processo 10010602320258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelson Lima da Silva (OAB 393984/SP) Processo 1001060-23.2025.8.26.0484 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: A. R. N. - Vistos. Custas regularmente recolhida conforme conferência junto ao Sistema Saj. Dê-se "vista" ao Representante do Ministério Público, haja visto o interesse de incapaz. Int.
7. Processo 50018793620254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001879-36.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CATIA CRISTINA DE MOURA HENNIES Advogado do(a) AUTOR: ADELSON LIMA DA SILVA - SP393984 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a regularizar a petição inicial. Apesar disso, manteve-se inerte. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00000835620148260509
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelson Lima da Silva (OAB 393984/SP) Processo 0000083-56.2014.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Caio César Batista - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme se vê da certidão de fl. 803, do ofício de fl. 791, bem como da cota ministerial de fl. 806 e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Caio César Batista, referente ao Processo nº 0001632-39.2014.8.26.0077 (execução nº 0000083-56.2014.8.26.0509, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP); e 0000576-71.2016.8.26.0603 (execução nº 0001713-45.2017.8.26.0509, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP), em virtude de seu efetivo cumprimento. Isto posto, expeça-se Alvará de Soltura A pena de multa, conforme cópia da decisão juntada à fl. 803 foi inscrita em dívida ativa. Assim, igualmente julgo extinta a punibilidade da pena de multa imposta ao sentenciado, pois, ainda que este Juízo não tenha sido comunicado do seu pagamento pelo Juízo do conhecimento, o artigo 482, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em seu parágrafo 3º, permite ao Juízo das Execuções Criminais competente, quando julgar extinto o processo de execução do sentenciado, declarar extinta a punibilidade da pena de multa, ainda que pendente a sua cobrança, hipóteses em que determinará as comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral. Diante disso, julgo extinta a punibilidade da pena de multa imposta no nº 0001632-39.2014.8.26.0077 (execução nº 0000083-56.2014.8.26.0509, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP); e 0000576-71.2016.8.26.0603 (execução nº 0001713-45.2017.8.26.0509, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP). Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. R.P.I.C.