Carlos Magno Gonçalves Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 15158319720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515831-97.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Alecsandro Dias de Araujo - Apte/Apdo: Anderson Luiz Matias - Apte/Apdo: Douglas de Oliveira Sousa - Apte/Apdo: Roberto de Oliveira - Apte/Apdo: Igor Kopernik Parra - Apelado: Mauricio da Silva Prado - Apelado: Marcos Roberto Pintor Parra - Corréu: MARCOS DA SILVA - Corréu: .MARCIO DA SILVA - Corré: GISELLE ALVES DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP) - Ana Amélia Pereira Matos (OAB: 411120/SP) - D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/SP) - Mariana da Penha Vidal Soares (OAB: 484986/SP) - Carlos Magno Gonçalves da Costa (OAB: 394014/SP) - Richard Ribeiro Luccas (OAB: 222991/SP) - Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP) - Antonio Oliveira Neto (OAB: 74497/SP) (Defensor Dativo) - Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP) - Liberdade
3. Processo 15158319720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515831-97.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Alecsandro Dias de Araujo - Apte/Apdo: Anderson Luiz Matias - Apte/Apdo: Douglas de Oliveira Sousa - Apte/Apdo: Roberto de Oliveira - Apte/Apdo: Igor Kopernik Parra - Apelado: Mauricio da Silva Prado - Apelado: Marcos Roberto Pintor Parra - Corréu: MARCOS DA SILVA - Corréu: .MARCIO DA SILVA - Corré: GISELLE ALVES DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fl. 3916: anote-se, se em termos. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP) - Ana Amélia Pereira Matos (OAB: 411120/SP) - D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/SP) - Mariana da Penha Vidal Soares (OAB: 484986/SP) - Carlos Magno Gonçalves da Costa (OAB: 394014/SP) - Richard Ribeiro Luccas (OAB: 222991/SP) - Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP) - Antonio Oliveira Neto (OAB: 74497/SP) (Defensor Dativo) - Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP) - Liberdade
4. Processo 15158319720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515831-97.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Alecsandro Dias de Araujo - Apte/Apdo: Anderson Luiz Matias - Apte/Apdo: Douglas de Oliveira Sousa - Apte/Apdo: Roberto de Oliveira - Apte/Apdo: Igor Kopernik Parra - Apelado: Mauricio da Silva Prado - Apelado: Marcos Roberto Pintor Parra - Corréu: MARCOS DA SILVA - Corréu: .MARCIO DA SILVA - Corré: GISELLE ALVES DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP) - Ana Amélia Pereira Matos (OAB: 411120/SP) - D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/SP) - Mariana da Penha Vidal Soares (OAB: 484986/SP) - Carlos Magno Gonçalves da Costa (OAB: 394014/SP) - Richard Ribeiro Luccas (OAB: 222991/SP) - Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP) - Antonio Oliveira Neto (OAB: 74497/SP) (Defensor Dativo) - Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP) - Liberdade
5. Processo 15158319720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515831-97.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Alecsandro Dias de Araujo - Apte/Apdo: Anderson Luiz Matias - Apte/Apdo: Douglas de Oliveira Sousa - Apte/Apdo: Roberto de Oliveira - Apte/Apdo: Igor Kopernik Parra - Apelado: Mauricio da Silva Prado - Apelado: Marcos Roberto Pintor Parra - Corréu: MARCOS DA SILVA - Corréu: .MARCIO DA SILVA - Corré: GISELLE ALVES DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP) - Ana Amélia Pereira Matos (OAB: 411120/SP) - D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/SP) - Mariana da Penha Vidal Soares (OAB: 484986/SP) - Carlos Magno Gonçalves da Costa (OAB: 394014/SP) - Richard Ribeiro Luccas (OAB: 222991/SP) - Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP) - Antonio Oliveira Neto (OAB: 74497/SP) (Defensor Dativo) - Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP) - Liberdade
6. Processo 15158319720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1515831-97.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Alecsandro Dias de Araujo - Apte/Apdo: Anderson Luiz Matias - Apte/Apdo: Douglas de Oliveira Sousa - Apte/Apdo: Roberto de Oliveira - Apte/Apdo: Igor Kopernik Parra - Apelado: Mauricio da Silva Prado - Apelado: Marcos Roberto Pintor Parra - Corréu: MARCOS DA SILVA - Corréu: .MARCIO DA SILVA - Corré: GISELLE ALVES DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Richard Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP) - Ana Amélia Pereira Matos (OAB: 411120/SP) - D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/SP) - Mariana da Penha Vidal Soares (OAB: 484986/SP) - Carlos Magno Gonçalves da Costa (OAB: 394014/SP) - Richard Ribeiro Luccas (OAB: 222991/SP) - Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP) - Antonio Oliveira Neto (OAB: 74497/SP) (Defensor Dativo) - Julio Pereira Staquicini (OAB: 516054/SP) - Liberdade
7. Processo 15106948020228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Magno Gonçalves da Costa (OAB 394014/SP), Wilson Oliveira Santos (OAB 430139/SP) Processo 1510694-80.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. J. S. - Vistos. Defiro o pedido retro, diligenciando-se conforme o requerido. Int.
8. Processo 15036171520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Magno Gonçalves da Costa (OAB 394014/SP) Processo 1503617-15.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENAN PRESTI CAETANO ORPHEU VICENTE - Fica a d. Defesa intimada para apresentação de contrarrazões ao recurso ministerial, no prazo legal.