Luciane Da Silva Bueno

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15001927120198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500192-71.2019.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Bruno Alex Milani - 1. Cite-se e intime-se o réu, observando-se todos os telefones constantes nos autos e os endereços ainda não diligenciados, a fim de que ele tenha conhecimento inequívoco da acusação formulada e ofereça resposta, por escrito e por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, com a advertência de que na falta dessa será nomeado defensor dativo, com o regular prosseguimento do feito. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Se o caso, o oficial deverá diligenciar em dias e horários alternados, inclusive noturno, domingos e feriados, respeitados os limites constitucionais, bem como tentar o cumprimento do ato pela via remota (artigo 1.013, § 3º, das Normas supracitadas). Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se o réu possui aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação em audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. 2. Realizada a citação, juntem-se as folhas de antecedentes, informações criminais e certidão de distribuições criminais, e tornem conclusos. 3. Não localizado o acusado, fica mantida a decisão de fls. 104/105. Int. - ADV: LUCIANE DA SILVA BUENO (OAB 394087/SP)
3. Processo 50010387220204036100
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2904006/SP (2025/0122967-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ADVOGADOS : ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG097218 BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 AGRAVADO : SILVANIA FERREIRA BRAZ ADVOGADO : LUCIANE DA SILVA BUENO - SP394087 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 10143448320258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 15348690720238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534869-07.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - A.G.F. - Vistos. Encerrada a fase instrutória e tendo em vista que as partes não possuem outras provas a produzir, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Na sequência, dê-se vista à Defesa para o mesmo fim. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: LUCIANE DA SILVA BUENO (OAB 394087/SP)
6. Processo 15314910920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531491-09.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Laerte Freires De Lima - 1. Designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal, na modalidade virtual, para o dia 05 de agosto de 2025, às 16:30 horas. 2. Intime-se o indiciado, observando-se o telefone informado a fls. 147, consignando a necessidade de comparecimento à audiência portando documento com foto e acompanhado de advogado. 3. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, expeçam-se quantos mandados forem necessários, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a fim de não restar prejudicada a audiência. 4. Se o caso, o oficial de justiça deverá diligenciar em dias e horários alternados, inclusive noturno, domingos e feriados, respeitados os limites constitucionais, bem como tentar o cumprimento do ato pela via remota (artigo 1.013, § 3º, das Normas supracitadas). 5. Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se o autor do fato possui aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/whatsapp atualizados. 6. Intime-sea Defesa. 7. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANE DA SILVA BUENO (OAB 394087/SP)
7. Processo 00087928220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008792-82.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S. - Ante o exposto, julgo procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos ao filho, que fixo em 25% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus, em caso de emprego formal. E, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos em 1/3 do salário mínimo, com vencimento no dia dez de cada mês, tornando os provisórios em definitivos. Julgo improcedente a reconvenção. Sem imposição de sucumbência porque ambas as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita, inexistindo custas reembolsáveis. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: LUCIANE DA SILVA BUENO (OAB 394087/SP)
8. Processo 10081546620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008154-66.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.C.S.C. - B.O.C. - Fls. 171/172: Fica o executado intimado a pagar o débito no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: LUCIANE DA SILVA BUENO (OAB 394087/SP), FELIPE BONIFÁCIO DOS SANTOS (OAB 485987/SP)