Jurandir Lima Goncalves
Jurandir Lima Goncalves
Número da OAB:
OAB/SP 394401
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
20
Total de Intimações:
36
Tribunais:
TJRJ, TJSP
Nome:
JURANDIR LIMA GONCALVES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003504-11.2025.8.26.0625 (processo principal 1019916-34.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Santos Technologia Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. - Hospital Ubarana Ltda - VISTOS. I - Fls. 27/30: venha manifestação do credor. II - Int. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP), CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB 158637/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003929-38.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1002543-87.2024.8.26.0625) (processo principal 1002543-87.2024.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Marcio Tavares Tavares da Silva Oliveira - Newton Ximenes Junior e outro - Para expedição do Mandado, INTIMAR a parte autora para que providencie o recolhimento de R$ 111,06 - Guia de Oficial de Justiça, na conta n. 950001-4 da agência n. 6518-8 do BANCO DO BRASIL S/A, nos termos dos arts.1041 das NSCGJ. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003929-38.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1002543-87.2024.8.26.0625) (processo principal 1002543-87.2024.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Marcio Tavares Tavares da Silva Oliveira - Newton Ximenes Junior e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Trata-se de incidente desencadeado com postulação para desconsideração inversa da personalidade jurídica, para que a execução seja redirecionada à sociedade limitada unipessoal SEO BAR ENTRETENIMENTO LTDA, que tem como sócio - único - o devedor, NEWTON XIMENES NETO, alegando a parte credora que se trata de uma empresa de porte considerável e conhecida na região e em plena atividade, o que não se compatibiliza com o fato de nada ter sido localizado em nome do próprio executado, existindo indicativos, supostamente, do uso da pessoa jurídica para desvio/confusão patrimonial, a burlar a execução. II Sendo necessário o incidente, como já antecipado às fls.210/211 do cumprimento de sentença, e para que os fatores supostamente autorizadores da despersonalização sejam postos em contraditório, ADMITO o processamento e determino seja a empresa CITADA por Oficial de Justiça na pessoa de NEWTON XIMENES NETO ou de quem se apresentar como preposto/representante na ocasião da diligência para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta ao pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica. - Se em termos, expeça-se o mandado, ficando deferidos os permissivos do art. 212 do CPC. - Anoto que, tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o protocolo nos termos do art. 340 do CPC, se o caso. - Caso seja a parte passiva mantenedora de cadastro eletrônico para recebimento de citações/intimações, deverá o ato ser realizado na forma do art. 246 e §§ do CPC. - Em caso de citação por ato de Oficial de Justiça, aplicar-se-ão os permissivos do art. 212 do CPC. III Int. - ADV: LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012750-87.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - M.A.R. - Fls. 416/417: Dar ciência a parte que a anotação foi devidamente realizada. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012750-87.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - M.A.R. - Fls. 416/417: Dar ciência a parte que a anotação foi devidamente realizada. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004527-43.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdivino Morais de Souza - - Miraci Soares Morais de Souza - Ingrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Espolio de Aparecida de Moraes Silva e outros - Dulcéa Rangel - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 444/445/452. Nada Mais. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP), GIOVANA SAVIO DE SIQUEIRA (OAB 179146/SP), BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP), GIOVANA SAVIO DE SIQUEIRA (OAB 179146/SP), JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 365165/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004527-43.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdivino Morais de Souza - - Miraci Soares Morais de Souza - Ingrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Espolio de Aparecida de Moraes Silva e outros - Dulcéa Rangel - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 444/445/452. Nada Mais. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP), GIOVANA SAVIO DE SIQUEIRA (OAB 179146/SP), BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP), GIOVANA SAVIO DE SIQUEIRA (OAB 179146/SP), JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (OAB 365165/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500572-80.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - M.S.R. - - L.D.S. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que do processo consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR LUIZ DONIZETE DA SILVA, qualificado nos autos, a cumprir pena privativa de liberdade de: a) 17 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática da conduta descrita no art. 217-A e § 1º, c.c. art. 226, inciso II, e art. 71, caput, todos do Código Penal; b) 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática da conduta descrita no art. 215-A c.c. art. 226, inciso II, e art. 71, caput, todos do Código Penal e c) 01 ano e 04 meses de reclusão e 13 dias-multa no valor unitário mínimo, em regime inicial aberto, pela prática da conduta descrita no art. 344, parágrafo único do Código Penal. Sem prejuízo, ABSOLVO MARIA DA SILVA RIBEIRO, qualificada nos autos, da prática da conduta descrita no art. 227, § 1º, na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal e, assim o faço, com fundamento no art. 386, inciso III do Código de Processo Penal. - ADV: JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP), MATHEUS HENRIQUE DUARTE (OAB 470525/SP), MATHEUS HENRIQUE DUARTE (OAB 470525/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO (OAB 180238/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500572-80.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - M.S.R. - - L.D.S. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que do processo consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR LUIZ DONIZETE DA SILVA, qualificado nos autos, a cumprir pena privativa de liberdade de: a) 17 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática da conduta descrita no art. 217-A e § 1º, c.c. art. 226, inciso II, e art. 71, caput, todos do Código Penal; b) 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática da conduta descrita no art. 215-A c.c. art. 226, inciso II, e art. 71, caput, todos do Código Penal e c) 01 ano e 04 meses de reclusão e 13 dias-multa no valor unitário mínimo, em regime inicial aberto, pela prática da conduta descrita no art. 344, parágrafo único do Código Penal. Sem prejuízo, ABSOLVO MARIA DA SILVA RIBEIRO, qualificada nos autos, da prática da conduta descrita no art. 227, § 1º, na forma do art. 71, caput, ambos do Código Penal e, assim o faço, com fundamento no art. 386, inciso III do Código de Processo Penal. - ADV: JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP), MATHEUS HENRIQUE DUARTE (OAB 470525/SP), MATHEUS HENRIQUE DUARTE (OAB 470525/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), LYGIA MARIA MARQUES FRAZÃO (OAB 180238/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005841-07.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002543-87.2024.8.26.0625) (processo principal 1002543-87.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcio Tavares Tavares da Silva Oliveira - Newton Ximenes Junior - Larissa Nunes e Silva Morbin - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.213/214: Ciente. A apreciação ocorrerá nos autos do incidente. II - Nestes autos, por ora, aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte credora em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado, para o caso de inércia, o arquivamento, no aguardo de provocação futura. III - Int. - ADV: RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB 394401/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP)