Nádia Aparecida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00031184820078260063
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003118-48.2007.8.26.0063 (063.01.2007.003118) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.L.A.S. - Vistos. Expeça-se carta de sentença, conforme requerido à fl. 32. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP)
3. Processo 10058479820218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005847-98.2021.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lenon Gomes Gonzaga dos Santos - Marcos Paulo Daniel - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa de eventual situação do exequente, como requerido em fls. 164, fazendo a juntada do resultado como documento sigiloso. Após, vista ao patrono do exequente para providências (fls. 157/158), em 30 dias. Intime-se. - ADV: JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), HEVERTON DANILO PUCCI (OAB 155664/SP)
4. Processo 10058479820218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005847-98.2021.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lenon Gomes Gonzaga dos Santos - Marcos Paulo Daniel - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa de eventual situação do exequente, como requerido em fls. 164, fazendo a juntada do resultado como documento sigiloso. Após, vista ao patrono do exequente para providências (fls. 157/158), em 30 dias. Intime-se. - ADV: JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), HEVERTON DANILO PUCCI (OAB 155664/SP)
5. Processo 10272665720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1027266-57.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Bauru; 2ª Vara de Família e Sucessões; Sobrepartilha; 1027266-57.2022.8.26.0071; Partilha; Apelante: A. P. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Jacson Lopes Leao (OAB: 101901/SP); Apelado: J. R. dos S.; Advogada: Julia Baraldi da Silva (OAB: 403421/SP); Advogada: Nádia Aparecida Martins (OAB: 394497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00067609220248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006760-92.2024.8.26.0302 (processo principal 1000051-29.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcia Alves de Souza - Alex Sandro dos Santos - Vistos. Diante da alegada insuficiência de recursos, DEFIRO ao requerido os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se a presente de cumprimento de sentença, pelo o rito do artigo 523 do CPC. Não há o que se falar em nulidade da ação, tendo em vista que nos termos do artigo 524 do CPC, o requerimento (inicial) será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, que juntado corretamente às fls. 3. Assim indefiro a nulidade requerida. Cuida-se de impugnação interposta pelo executado (fls. 19/26), alegando em síntese a impenhorabilidade dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD em conta poupança de sua titularidade. Juntou os documentos de fls. 34/36. É o relatório. Dispõe o artigo 833, caput e inciso IV e X, do Código de Processo Civil que são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal e quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. Os documentos trazidos aos autos demonstram que a conta objeto do bloqueio SISBAJUD junto a Caixa Econômica Federal é utilizada para recebimento de salário e manutenção de poupança do executado. Isto posto, acolho a impugnação de fls. 19/26 e defiro o desbloqueio dos valores indicados às fls. 40/45 em favor do executado. Após, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB 471791/SP), PAULA MACACARI (OAB 423275/SP), JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)
7. Processo 10054482620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005448-26.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Camila Baraldi da Silva - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 244/247 como emenda à inicial. Anote-se. Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139). A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Intime-se. - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP)
8. Processo 00003918620258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000391-86.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001115-44.2023.8.26.0063) (processo principal 1001115-44.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.B.S. - - N.A.M. - L.A.M.J. - Nota de cartório: Aguarda-se o recolhimento das respectivas taxas para efetivação das pesquisas solicitadas, observado o Provimento CSM 2.684/2023. Pesquisa SISBAJUD simples - 1 UFESP Pesquisa SISBAJUD reiterada (Teimosinha) - 3 UFESPs Pesquisa INFOJUD - 1 UFESP (ECF - 2 UFESPs) Pesquisa RENAJUD - 1 UFESP Pesquisa SNIPER - 1 UFESP Pesquisa CENSeg - 1 UFESP - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP), AMAURI ANTONIO CARNAVALE JUNIOR (OAB 326113/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP)