Sergio Aparecido Tavares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10102567420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010256-74.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Robson de Deus Marques Publicidade (cafajestando) - - Robson de Deus Marques - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Designada sessão de conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 15 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento mandar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Em cumprimento à Resolução n. 809/19 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador referente à audiência supra deverá ser paga pela PARTE AUTORA, no valor correspondente ao valor da causa, cujo depósito será por meio de pix ou diretamente na conta bancária do conciliador, cujos dados serão informados pelo mesmo, ao iniciar a audiência. Para tanto, observar o constante da tabela abaixo: Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:271 524 272 369 3Senha:rX7fr7A3 - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
3. Processo 10755839120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075583-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Make Sense Publicidade Ltda (Make Sense) - - Marcos Andre Xavier de Melo - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO a desistência requerida às fl.67 e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, esta ação que Marcos Andre Xavier de Melo e Make Sense Publicidade Ltda (Make Sense) move em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado desta decisão, anote-se a extinção e se arquivem os autos. P. I. C. - ADV: SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
4. Processo 00078785920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007878-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1012020-94.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cesar Jacob Valente - BAR E LANCHES 300 LTDA. - O incidente, tal como proposto, não se encontra em termos para que seja dado início à fase de cumprimento de sentença. Concedo à parte exequente o improrrogável prazo de 15 (quinze) dias para, na forma do artigo 524 do Código de Processo Civil: 1) Comprovar o recolhimento da taxa judiciária (Guia DARE-SP, Código 230-6), correspondente a 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, de acordo com o item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº. 951/2023 (publicação DJE Caderno Administrativo em 19.12.2023, págs. 14 à 17), observado o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs vigente, salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça ou tratar-se de execução de honorários advocatícios, conforme preconiza a Lei nº. 15.109/2025. 1.1) Caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da Justiça ou tratar-se de execução de honorários advocatícios, fica dispensada do recolhimento da taxa indicada no item 1 supra. No entanto, não sendo a parte executada também beneficiária da gratuidade, a taxa e as custas e despesas processuais devidas na fase de conhecimento, bem como na fase de cumprimento de sentença são devidas ao Estado, de forma que devem integrar a planilha de cálculo apresentada. Caso não tenham sido incluídas, deve a parte exequente adequá-la em igual prazo. 2) Comprovar o recolhimento da taxa de postagem para expedição de carta de intimação - AR Digital, caso o trânsito em julgado tenha ocorrido há mais de um ano (artigo 513, § 4º, do CPC). Deve ser expedida e paga Guia FEDTJ 120-1, no valor de R$32,75, para cada carta a ser expedida. Ainda, deve haver a indicação do último endereço da parte executada informado no feito principal. 2.1) Caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da Justiça ou tratar-se de execução de honorários advocatícios, fica dispensada do recolhimento da taxa de postagem. No entanto, não sendo a parte executada também beneficiária da gratuidade, a taxa postal é devida ao Estado, de forma que deve integrar a planilha de cálculo apresentada. Caso não tenha sido incluída, deve a parte exequente adequá-la em igual prazo. Dúvidas acerca dos valores a serem recolhidos e guias a serem utilizadas poderão ser sanadas no sítio eletrônico do Eg. Tribunal de Justiça, no seguinte endereço: https://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Regularizados, tornem os autos conclusos para recebimento do incidente de cumprimento de sentença. Mas, se decorrido o prazo acima sem manifestação/regularização, o incidente de cumprimento de sentença será suspenso, devendo os autos aguardarem em arquivo provisório. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CESAR JACOB VALENTE (OAB 154418/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
5. Processo 10141636720208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014163-67.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Village de Palmas - Maria Antonia Merola - Severino Luiz da Silva - Vistos. 1) Fls. 474/476. Ciência à executada da memória de cálculo do débito atualizado apresentada pelo exequente. 2) No mais, aguarde-se a realização da vistoria do imóvel, agendada para o dia 21/06/2025, às 10h00min, e a respectiva entrega do laudo de avaliação do bem. Int. - ADV: DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB 262218/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
6. Processo 00086277920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008627-79.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1005636-16.2024.8.26.0348) (processo principal 1005636-16.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Nivaldo da Silva - Hurb Technologies S/A - A carta precatória de fls. 80/81 está disponível no site www.tjsp.jus.br. Deverá o patrono da parte autora providenciar o peticionamento eletrônico no Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG. nº 2290/16, de 05/12/2016, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando-se nos autos. - ADV: SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
7. Processo 10755839120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075583-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Make Sense Publicidade Ltda (Make Sense) - - Marcos Andre Xavier de Melo - Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Após a preclusão desta decisão, retire-se a tarja de urgência. Em atenção à razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVII da Constituição da República), diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, a análise da conveniência da audiência de conciliação será realizada em momento mais oportuno (art. 139, VI do Código de Processo Civil - CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta nos autos a ser submetida à análise da parte adversa ou de acordo para homologação. Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não sendo apresentada resposta no prazo legal e por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitas as alegações fáticas articuladas à inicial, consoante o disposto no art. 344 do CPC. Fica parte requerida, ainda, ainda, ciente de que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta citação se efetivou com as advertências legais. Intimem-se. - ADV: SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
8. Processo 10117141020248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Aparecido Tavares da Silva (OAB 394557/SP) Processo 1011714-10.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Andre do Nascimento - Fls. 93/95: Ante a justificativa apresentada, deixo de decretar a contumácia. Fls. 90: Indefiro o requerido, eis que válidas a citação e intimação recebidas no endereço informado pela parte autora. Em termos de prosseguimento, proceda serventia à designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos da decisão de fls. 69/70, consignando as advertências de praxe. Oportunamente, tornem conclusos. PIC