Sergio Aparecido Tavares Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00018858520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001885-85.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1011115-76.2021.8.26.0127) (processo principal 1011115-76.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lm Transportes Interestaduais, Serviços e Comércio S.a. - Helio Antonio do Nascimento - Recebo a(s) petição(ões) retro e documento(s) como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a parte executada para satisfazer voluntariamente a obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, mais 10% de honorários de advogados. Em observância aos termos do inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 513 do Código de Processo Civil, expeça-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
3. Processo 00062927120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006292-71.2024.8.26.0127 (processo principal 1002576-19.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria do Socorro Vieira de Sousa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
4. Processo 00012328320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-83.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - P.H.R.S. - C.S.P. - Providenciei a alteração no SAJ para fazer constar o nome do patrono indicado retro, tornando-o habilitado para o acesso aos autos. - ADV: ROBERTO JONAS (OAB 30403/PR), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
5. Processo 10066845720258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006684-57.2025.8.26.0127 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.M.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequado, a tentativa de composição entre as partes, como possibilita o artigo 139, II, do CPC. Acolho o parecer do Ministério Público. A autora já detém o poder familiar, podendo, portanto, exercer todos os direitos e deveres deste decorrentes. Exerce, ainda, a guarda de fato, não havendo nos autos informações de situação de risco ou conflito entre os genitores quanto ao exercício do poder familiar que justifique a necessária urgência para a concessão da guarda provisória. Diante disso, há que se aguardar pelo estabelecimento do contraditório para avaliar quais medidas melhor atendem ao interesse do menor. Isto posto, indefiro o pedido de guarda provisória. Cite-se a parte ré, por carta, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento, destacando que o silêncio acarretará na presunção da veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora. Nos termos do artigo 249 do CPC, frustrada a citação pelo correio, cite-se por oficial de justiça. Para tanto, expeça-se mandado folha de rosto ou precatória, valendo a presente como mandado a ser cumprido de forma concomitante em todos os endereços pendentes. Não sendo a parte ré localizada, defiro desde já a realização de pesquisas de praxe. Intime-se. - ADV: SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
6. Processo 10066707320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006670-73.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - D.M.C. - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 375/2024 (CPA 2023/83690), a parte autora deverá disponibilizar os dados necessários à completa qualificação das partes, incluindo o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
7. Processo 00014152520238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001415-25.2023.8.26.0127 (processo principal 0008668-84.2011.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.S. - Diante da impugnação apresentada pelo curador especial às fls. 100, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)
8. Processo 10118728120138260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011872-81.2013.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Betania Oliveira Farias - - Jessica Oliveira Farias - Jose Silvanio de Farias - Vistos. Providencie a inventariante o quanto já determinado, no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento dos autos. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 269560/SP), CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 269560/SP), KLEBER GUERREIRO BELLUCCI (OAB 158083/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP), SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA (OAB 394557/SP)