Shirley Roza Oliveira Petrella

Processos do Advogado

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2. Processo 10138290720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013829-07.2023.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Sidcley Ferreira Pereira - Vistos. 1- Fls. 153 e documentos: Anote-se (representação processual da parte executada). 2- Fls. 156/158: Ciência à parte exequente sobre a proposta de acordo para que, querendo, traga sua manifestação. Prazo: 15 dias. Eventuais contrapropostas devem ser dirimidas diretamente entre as partes, evitando a juntada de expedientes nestes autos, porquanto compromete o compasso procedimental. Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP)
3. Processo 10363993420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036399-34.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julia Gomes Bezerra - - Manuella Gomes Bezerra - Diante da documentação apresentada e do que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA AUTORIZAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, para que a parte autora devidamente representada pela sua genitora promova o levantamento, o saque e a retirada, junto à Caixa Econômica Federal (CEF) do saldo dos valores de PIS e FGTS de titularidade da parte passiva acima qualificada, em razão de seu falecimento, podendo para tanto o(a) autorizado(a), ou seu(sua) advogado(a), assinar todos e quaisquer documentos para o bom e fiel cumprimento deste, observando-se as formalidades legais. CUMPRA-SE. Autorizo, desde logo, a impressão da sentença e encaminhamento para cumprimento por parte do(a) requerente. Caberá à pessoa acima autorizada promover a distribuição da cota parte que cabe a cada herdeiro do valor a ser levantado com posterior registro das quotas partes no contrato de financiamento e na matrícula do imóvel. Após o trânsito em julgado desta sentença, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ALVARÁ. A autora deverá prestar contas da utilização dos recursos no prazo de 180 dias do levantamento dos recursos, sob pena de cometimento de crime de apropriação indébita. Expeça-se mandado de intimação para autora, cientificando-a pessoalmente do dever de prestar contas. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP)
4. Processo 00038134120228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003813-41.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1004408-57.2021.8.26.0268) (processo principal 1004408-57.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.S.P. - Vistos. Requisite-se do chefe da seção de distribuição de mandados esclarecimentos quanto ao cumprimento do ato. Prazo: 05 dias. Caso não haja resposta, deverá a solicitação ser realizada diretamente ao Juiz (a) Corregedor (a) da serventia. Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP)
5. Processo 10055559820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005555-98.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.J.C. - A.J.C. - Vistos. Diante do equivoco apontado às fls. 152, defiro o levantamento pretendido. Providencie a serventia o necessário. No mais, aguarde-se a conciliação. Int. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), PAMELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 475041/SP), MARIO LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP)
6. Processo 10044245420258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004424-54.2025.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roque Bastos da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao Oficial Delegado do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para o seu r. parecer de registrabilidade do imóvel usucapiendo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP)
7. Processo 10044245420258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004424-54.2025.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roque Bastos da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao Oficial Delegado do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para o seu r. parecer de registrabilidade do imóvel usucapiendo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP)
8. Processo 15009911720248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500991-17.2024.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - E.F.A. - Vistos. Nos termos da Lei 13.431/2017, artigo 5º, inciso VII, cadastre-se a advogada Dra. Geovanna de Freitas Mangea, OAB/SP 504.025, salientando que ela poderá acompanhar o andamento processual e participar - caso queira - das audiências a serem realizadas, observando-se obrigatoriamente o sigilo das informações e ciente de que não se trata da figura do assistente da acusação, incabível nos procedimentos da Infância e Juventude. Intimem-se e Cumpram-se. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP)